O que são impostos não cumulativos?

O conceito de impostos não cumulativos ainda deixa muitos empresários e profissionais da contabilidade confusos. A área fiscal e tributária é repleta de conceitos diferentes, com obrigações principais e acessórias que sofrem mudanças constantes. Dentro desse nicho, dominar todos os conceitos é fundamental para evitar complicações.

Você já se perguntou por que alguns tributos geram direito ao crédito enquanto outros não? Ou, então, analisou como funciona a arrecadação do poder público com cada um dos impostos pagos? Esses são questionamentos que estão ligados diretamente com a cumulatividade (ou não cumulatividade) dos tributos recolhidos pelas empresas.

Neste artigo, entenderemos o que são os impostos não cumulativos e suas principais características. Acompanhe!

O que são impostos não cumulativos?

Os impostos não cumulativos são aqueles que incidem sobre o valor agregado entre uma operação e outra. Na prática, o contribuinte tem o direito de compensar em operações futuras o tributo pelo qual ele já pagou – em um sistema de créditos e débitos.

Enquanto os impostos cumulativos precisam ser aplicados sobre todas as etapas da produção e comercialização de um bem, acumulando as taxas, os tributos não cumulativos incidem somente sobre o valor agregado entre as operações, podendo gerar um crédito para a empresa.

Por essa razão, os cumulativos também são conhecidos como tributos em cascata.

Em uma cadeia de operações, cada contribuinte deve recolher o imposto não cumulativo apenas sobre o valor agregado, e não sobre o valor total da operação. Veja um exemplo de como os impostos não cumulativos funcionam na prática:

Imagine um supermercado que compra mercadorias de um atacado e revende para o consumidor final. Considerando uma compra por R$ 2.000,00 e uma venda por R$ 3.000,00, um tributo não cumulativo cuja alíquota é 18% seria recolhido da seguinte forma:

• A operação de compra gera um crédito tributário no valor de R$ 360,00: R$ 2.000,00 x 18% = R$ 360,00
• A operação de venda gera um débito tributário no valor de R$ 540,00: R$ 3.000,00 x 18 = R$ 540,00
• Ao final, o valor total recolhido será de R$ 180,00: R$ 540,00 – R$ 360,00 = R$ 180,00 

Ou seja, esse supermercado está recolhendo, na verdade, 18% sobre o valor agregado na operação – que é R$ 1.000,00 (diferença entre o valor de compra e valor de venda). Trata-se de uma situação bem diferente de um tributo cumulativo, que vamos estudar a seguir.

Qual é a diferença entre impostos cumulativos e impostos não cumulativos?

Ao contrário dos impostos não cumulativos, os impostos cumulativos incidem em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem – inclusive sobre o próprio tributo anteriormente pago. Ou seja, a alíquota é aplicada sobre o valor total da nota fiscal em todas as etapas da cadeia de operações.

Portanto, a grande diferença entre imposto cumulativo e não cumulativo está na fórmula de cálculo.

Além disso, também existe uma grande distinção na arrecadação final do poder público. Afinal, os impostos cumulativos geram uma receita maior por conta da incidência do tributo sobre o valor integral de todas as operações de compra e venda.

Para que a diferença entre os impostos cumulativos e impostos não cumulativos fique mais clara, analisaremos novamente o exemplo do supermercado que compra e revende mercadorias no valor de R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00 com uma alíquota de 18%.

Com um imposto cumulativo, o valor a ser recolhido será de 18% aplicado sobre o valor total da operação de venda – sem a possibilidade de gerar crédito tributário. Portanto, o valor devido seria R$ 540,00 (R$ 3.000,00 x 18%). Além disso, todas as operações de etapas anteriores também devem recolher os mesmos 18% sobre o valor total da operação.

Principais impostos não cumulativos

Os impostos não cumulativos trazem algumas vantagens para as empresas. Eles evitam a acumulação excessiva de impostos ao longo da cadeia produtiva, o que poderia tornar os produtos mais caros para o consumidor final. Além disso, esses impostos permitem que as empresas tenham maior previsibilidade nos custos de produção, uma vez que a carga tributária é determinada em uma etapa específica.

Os principais exemplos de impostos não cumulativos que estão em vigência no Brasil são:

• IPI;
• ICMS;
• PIS (para empresas do lucro real);
• COFINS (para empresas do lucro real).

Ou seja, PIS e COFINS são tributos cumulativos para as empresas optantes pelo lucro presumido.

Além desses tributos, também é importante conhecer a cumulatividade dos impostos que estão sendo debatido em uma reforma tributária: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a nova CPMF.

• O IBS será um tributo não cumulativo, seguindo os moldes do imposto sobre o valor agregado (IVA);
• Por outro lado, a nova CPMF será um tributo cumulativo.

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Thiago Souza