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O que são impostos não cumulativos?

Tempo de leitura: 4 minutos

O conceito de impostos não cumulativos ainda deixa muitos empresários e profissionais da contabilidade confusos. A área fiscal e tributária é repleta de conceitos diferentes, com obrigações principais e acessórias que sofrem mudanças constantes. Dentro desse nicho, dominar todos os conceitos é fundamental para evitar complicações.

Você já se perguntou por que alguns tributos geram direito ao crédito enquanto outros não? Ou, então, analisou como funciona a arrecadação do poder público com cada um dos impostos pagos? Esses são questionamentos que estão ligados diretamente com a cumulatividade (ou não cumulatividade) dos tributos recolhidos pelas empresas.

Neste artigo, entenderemos o que são os impostos não cumulativos e suas principais características. Acompanhe!

O que são impostos não cumulativos?

Os impostos não cumulativos são aqueles que incidem sobre o valor agregado entre uma operação e outra. Na prática, o contribuinte tem o direito de compensar em operações futuras o tributo pelo qual ele já pagou – em um sistema de créditos e débitos.

Enquanto os impostos cumulativos precisam ser aplicados sobre todas as etapas da produção e comercialização de um bem, acumulando as taxas, os não cumulativos incidem somente sobre o valor agregado entre as operações, podendo gerar um crédito para a empresa. Por essa razão, os cumulativos também são conhecidos como tributos em cascata.

Em uma cadeia de operações, cada contribuinte deve recolher o imposto não cumulativo apenas sobre o valor agregado – e não sobre o valor total da operação. Veja um exemplo de como os impostos não cumulativos funcionam na prática:

Imagine um supermercado que compra mercadorias de um atacado e revende para o consumidor final. Considerando uma compra por R$ 2.000,00 e uma venda por R$ 3.000,00, um tributo não cumulativo cuja alíquota é 18% seria recolhido da seguinte forma:

  • A operação de compra gera um crédito tributário no valor de R$ 360,00: R$ 2.000,00 x 18% = R$ 360,00
  • A operação de venda gera um débito tributário no valor de R$ 540,00: R$ 3.000,00 x 18 = R$ 540,00
  • Ao final, o valor total recolhido será de R$ 180,00: R$ 540,00 – R$ 360,00 = R$ 180,00 

Ou seja, esse supermercado está recolhendo, na verdade, 18% sobre o valor agregado na operação – que é R$ 1.000,00 (diferença entre o valor de compra e valor de venda). Trata-se de uma situação bem diferente de um tributo cumulativo, que estudaremos logo a seguir.

imposto não cumulativo - Dootax

Qual é a diferença entre impostos cumulativos e impostos não cumulativos?

Ao contrário dos impostos não cumulativos, os impostos cumulativos incidem em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem – inclusive sobre o próprio tributo anteriormente pago. Ou seja, a alíquota é aplicada sobre o valor total da nota fiscal em todas as etapas da cadeia de operações.

Portanto, a grande diferença entre impostos cumulativos e impostos não cumulativos está na fórmula de cálculo. Além disso, também existe uma grande distinção na arrecadação final do poder público – afinal, os impostos cumulativos geram uma receita maior por conta da incidência do tributo sobre o valor integral de todas as operações de compra e venda.

Para que a diferença entre os impostos não cumulativos e os cumulativos fique mais clara, analisaremos novamente o exemplo do supermercado que compra e revende mercadorias no valor de R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00 com uma alíquota de 18%.

Com um imposto cumulativo, o valor a ser recolhido será de 18% aplicado sobre o valor total da operação de venda – sem a possibilidade de gerar crédito tributário. Portanto, o valor devido seria R$ 540,00 (R$ 3.000,00 x 18%). Além disso, todas as operações de etapas anteriores também devem recolher os mesmos 18% sobre o valor total da operação.

Principais impostos não cumulativos

Os principais exemplos de impostos não cumulativos que estão em vigência no Brasil são:

  • IPI;
  • ICMS;
  • PIS (para empresas do lucro real);
  • COFINS (para empresas do lucro real).

Ou seja, PIS e COFINS são tributos cumulativos para as empresas optantes pelo lucro presumido.

Além desses tributos, também é importante conhecer a cumulatividade dos impostos que estão sendo debatido em uma reforma tributária: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a nova CPMF.

  • O IBS será um imposto não cumulativo, seguindo os moldes do imposto sobre o valor agregado (IVA);
  • Por outro lado, a nova CPMF será um tributo cumulativo.
Pagamento de tributos

Domine todos os tributos com as soluções da Dootax

Conhecer as características de todos os tributos recolhidos pela sua empresa é fundamental para alcançar o compliance fiscal, certo?

Para tornar ainda mais fácil o processo de apuração e recolhimento dos principais tributos, você pode contar com as soluções da Dootax – que permitem a emissão e pagamento automático de todos os tributos municipais, estaduais e federais.

Você já conhecia as principais informações sobre os impostos não cumulativos? Quer conhecer melhor as soluções da Dootax? Então, visite a nossa página.

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Sobre o autor

Thiago Souza

5 comentário(s)
  1. Timoteo Diersmann Marino disse:

    excelente conteúdo

    1. Carlos Lima disse:

      Obrigado, Timoteo. O blog da Dootax tem conteúdo novo toda terça e quinta.

  2. Nilson disse:

    Atendeu minhas expectativas. Parabéns!

  3. Nilson disse:

    Muito bom!. Parabéns!

  4. Cláudio disse:

    Parabéns pela didática!

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