Você já ouviu falar sobre a escrituração contábil? Esse termo é um velho conhecido de empresários e profissionais da contabilidade. E isso acontece principalmente porque se trata de uma exigência imposta pelo poder público para as pessoas jurídicas brasileiras.
Porém, o que muitos não sabem é que a escrituração contábil também gera diversos benefícios. A imposição da obrigação faz com que muitos profissionais enxerguem somente o lado negativo dessa rotina, mas estamos falando de um conhecimento que já ajudou a manter o controle da riqueza de reis, faraós e mercadores ao longo da história.
Quer entender melhor o que é escrituração contábil e os seus impactos para a sua organização? Então confira ao longo deste artigo.
O que é escrituração contábil?
A escrituração contábil é uma técnica de controle patrimonial baseado no registro cronológico de todos os fatos contábeis que ocorrem em uma organização. O objetivo por trás dessa técnica é permitir que uma empresa possa controlar o seu patrimônio da melhor forma possível – auxiliando na gestão do negócio.
Grande parte das pessoas conhecem a escrituração contábil somente pela exigência imposta pelo Fisco. Entretanto, estamos falando sobre uma das técnicas mais antiga do mundo dos negócios. Civilizações muito antigas já a utilizavam como forma de controlar riquezas e patrimônios.
A escrituração contábil como conhecemos hoje teve origem em 1494 com um frei franciscano chamado Luca Pacioli. Foi ele quem criou o método das partidas dobradas, que prevê o sistema básico para o lançamento contábil: o valor total nas contas a débito deve ser igual ao total lançado nas contas a crédito.
Na prática, cada operação realizada pela sua empresa gera um impacto patrimonial que deve ser registrado – seja uma compra, venda, empréstimo ou recebimento de cliente. E é justamente com base nos registros desses lançamentos que é realizada toda a gestão patrimonial.
Quem é obrigado fazer escrituração contábil?
A obrigatoriedade da escrituração contábil está expressa na legislação brasileira, por intermédio do Código Comercial, da Lei das Sociedades por Ações, da Legislação Tributária e das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Com base nessas normas, a escrituração contábil é obrigatória para todas as pessoas jurídicas do Brasil – incluindo empresas de micro e pequeno porte, optantes ou não pelo Simples Nacional.
A única exceção fica por conta da figura do Microempreendedor Individual (MEI), que está dispensado dessa obrigatoriedade.
Como funciona a escrituração contábil?
A escrituração contábil é realizada por meio de lançamentos contábeis, que são registrados em livros contábeis obrigatórios, o Livro Diário e o Livro Razão. Esses livros são usados para demonstrar a movimentação financeira da empresa ao longo do tempo, permitindo a elaboração de demonstrações contábeis como o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.
No Livro Diário, são registrados, seguindo ordem cronológica, todos os fatos contábeis, seja por partidas mensais ou sintetizadas. Já Livro Razão é um instrumento contábil cujo intuito é apresentar uma análise das movimentações das contas escrituradas no Livro Diário.
Os lançamentos contábeis são feitos com base nos documentos comprobatórios das transações financeiras, como notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, entre outros. Esses documentos são importantes para garantir a veracidade e a legalidade das informações contábeis.
O que são ECD e ECF?
A ECD (Escrituração Contábil Digital) e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) são duas declarações transmitidas pelo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), cada uma com um objetivo distinto.
Enquanto a ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários, a ECF destina-se a obter informações relativas a todas as operações que possam influenciar a composição e o valor devido do IRPJ e CSLL.
Importância e benefícios da escrituração contábil
Agora que você já sabe o que é a escrituração na contabilidade e quem deve realizar, é hora de compreender a importância e benefícios dessa prática analisando alguns pontos. Confira:
Relatórios contábeis
A escrituração contábil ou contabilística é a base para emissão dos principais relatórios contábeis. Balanço patrimonial, balancetes, demonstração de resultados e fluxo de caixa são ótimos exemplos de relatórios contábeis que dependem dos lançamentos de todas as movimentações.
Gestão empresarial
As empresas que possuem uma escrituração contábil feita da forma correta ficam livres de surpresas sobre a real situação financeira e patrimonial da empresa. Trata-se de uma ótima fonte de informação para auxiliar na tomada de decisão e permitir que a empresa alcance seus planos em longo prazo.
Além disso, os dados dela podem ser usados de diversas maneiras para gerar ainda mais informações relevantes. É possível analisar o nível de endividamento, monitorar a evolução dos resultados alcançados, fazer um planejamento tributário, definir indicadores de desempenho, estruturar um fluxo de caixa, entre outras estratégias.
Auxílio em casos judiciais
As informações da escrituração contábil também podem ser usadas em casos judiciais como prova em juízo de fatos que dependam de perícia contábil.
Ou seja, a sua empresa pode se beneficiar das informações registradas em diversas situações judiciais – como processos de contestação de reclamatórias trabalhistas, recuperação judicial, fraudes ou disputas societárias.
Compliance fiscal
Por fim, é importante relembrar que a escrituração contábil é obrigatória para todas as pessoas jurídicas brasileiras. Portanto, o registro de todos os lançamentos contábeis conforme as normas previstas na legislação é necessário para que uma empresa mantenha o compliance fiscal.
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