Você já ouviu falar sobre os impostos diretos e indiretos? Esse é um conceito que pode deixar muitos profissionais confusos – principalmente considerando um sistema tributário que ainda inclui outros tributos, como taxas e contribuições.
No fim das contas, as empresas precisam lidar com dezenas de tributos na execução das atividades. Entretanto, conhecer um pouco melhor sobre o funcionamento de cada um deles é importante para que as obrigações sejam respeitadas adequadamente.
Neste artigo, vamos entender qual é a diferença entre impostos diretos e indiretos. Confira!
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O que são os impostos?
Os impostos são os principais tributos de uma empresa. Eles são encargos financeiros que incidem sobre o patrimônio, a renda e o consumo. Sua principal característica é a não vinculação, sendo cobrados independentemente de qualquer serviço prestado pelo Estado.
Os principais impostos pagos pelas empresas brasileiras podem ser divididos de acordo com o destino da arrecadação:
- Federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Estaduais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Municipais: Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Proprietários de Veículos Automotivos (IPVA).
É importante destacar que os impostos estão inclusos no grupo dos tributos – que representam as exigências obrigatórias que devem ser pagas em dinheiro, não podem ser estabelecidas como punição por um ato ilícito e devem estar prevista em lei.
Além dos impostos, também são tributos as taxas e contribuições:
- Taxa: é um tributo vinculado a uma prestação de serviço pelo Estado, que coloca à disposição dos contribuintes determinados serviços – como iluminação pública ou coleta de lixo. Entre as suas principais características estão a divisibilidade (cada usuário utiliza o serviço individualmente) e a especificidade (é possível apontar exatamente qual é o serviço prestado).
- Contribuição de melhoria: é um tributo pouco usado, que deve estar vinculado a uma contraprestação estatal. Ele incide quando o governo faz uma obra pública que gera valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que, da obra, resultar para cada imóvel beneficiado.
- Contribuição especial: é um tributo que pode ser instituído pela União com uma finalidade específica. Entre os principais exemplos estão as Contribuições Sindicais e Contribuições Sociais (PIS/PASEP).
Impostos diretos e indiretos
Dentro do grupo dos impostos, é possível fazer uma divisão entre impostos diretos e indiretos. Veja só quais são suas principais características:
- Imposto direto. O imposto direto estabelece uma relação direta entre a sua cobrança e a renda do contribuinte. Um ótimo exemplo disso é o imposto de renda: quanto maior a renda, maior o tributo.
- Imposto indireto. O imposto indireto tem o seu valor cobrado no produto ou no serviço, sendo coletado pelos produtores ou vendedores – que repassam os custos para os consumidores no preço de venda. Um ótimo exemplo disso é o ISS, um imposto municipal que incide sobre prestações de serviço.
Principais impostos diretos
Os principais impostos diretos incluem:
- Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF);
- Imposto sobre Proprietários de Veículos Automotivos (IPVA);
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Principais impostos indiretos
Os principais impostos indiretos incluem:
- Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Leia também: Calculadora tributária – mensure o tempo perdido com tributos
Como esses impostos afetam as empresas?
Todos os impostos têm um impacto direto nas empresas. Eles demandam atenção do setor fiscal e consomem uma parte do orçamento anual das organizações.
Por isso, é essencial que exista um bom planejamento em relação aos impostos que devem ser pagos. E isso se torna ainda mais impostante quando falamos dos impostos indiretos – que possuem maior complexidade e refletem também no preço de venda para o consumidor.
Ou seja, é preciso que exista uma boa relação com as obrigações fiscais e tributárias da empresa. Com isso, torna-se possível se antecipar às exigências e lidar melhor com esses custos – tanto internamente quanto na relação com os clientes.
Domine os impostos e alcance o compliance fiscal
E aí, você entendeu a diferença entre impostos diretos e indiretos? Esse conceito é apenas um dos tantos assuntos que demandam atenção quando falamos sobre as obrigações tributárias, não é?
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