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Reforma tributária: governo poderá criar imposto verde

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A criação de um imposto verde pode ser uma das novidades do governo federal para a reforma tributária. Com isso, ocorreria a inclusão do novo tributo em meio à proposta da reforma tributária que já está em tramitação e prevê a substituição do PIS e COFIS por um imposto no modelo IVA.

Segundo Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, a ideia do governo federal é propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono. Esse tipo de tributo já existe em outros países e tem como função diminuir as emissões de carbono e impedir o aquecimento global.

Quer entender melhor como funcionaria esse imposto verde no sistema tributário brasileiro? Confira logo a seguir.

A importância da reforma tributária

No mês de julho de 2020 foi apresentada ao parlamento a primeira parte de uma ampla reforma tributária que está sendo articulada pelo governo brasileiro. Neste primeiro momento, está prevista a transformação do PIS/PASEP e COFINS em um imposto único do tipo IVA chamado CBS.

Entretanto, ainda não existem informações sobre quais seriam as próximas fases dessa reforma tributária. Com base em informações do ministro da Economia e de sua assessora especial, poderemos ter a criação de um imposto verde como parte dessa estratégia.

Essa reforma tributária chega depois de muitos anos de debates sobre o assunto – especialmente por conta da complexidade do sistema tributário brasileiro. Atualmente, as empresas gastam cerca de 1.501 horas por ano apenas para fazer todas as declarações contábeis e fiscais necessárias. Além disso, os gastos tributários são muito altos – tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

Levando em conta esse cenário marcado pela complexidade, burocracia excessiva e altos gastos, todas as partes envolvidas sofrem prejuízos: pessoas físicas, empresas e o próprio Fisco. Por isso, a expectativa é que a reforma tributária possa simplificar o sistema tributário e beneficiar todos os envolvidos.

A importância da reforma tributária
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O que é imposto verde?

Nos últimos anos, vários países passaram a criar impostos ambientais, que são aqueles destinados a taxar os comportamentos nocivos para a saúde do planeta. Esses tributos partem de uma lógica bem simples: quem contamina deve pagar.

Ou seja, o imposto verde é o tributo com a finalidade de diminuir as emissões de carbono na atmosfera – gerando um impacto positivo no meio ambiente. Trata-se de uma maneira de unir o útil ao agradável: reforçar a arrecadação do Fisco e beneficiar a natureza.

Entre os principais benefícios do imposto verde estão:

  • Promoção da poupança energética e a utilização de fontes renováveis
  • Desincentivo a comportamentos antiecológicos
  • Incentivo para as empresas inovarem em sustentabilidade
  • Geração de arrecadação para os governos – contribuindo para baixar outros impostos e para desenvolver projetos ambientais
  • Proteção ao meio ambiente
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O que podemos esperar do imposto verde no Brasil?

De acordo com um levantamento do Banco Mundial, com dados de 2019, o imposto verde existe em 25 países – incluindo Suécia, Suíça, França, Finlândia, Espanha, Polônia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Irlanda, México, Noruega, Dinamarca e Canadá. Com a precificação de carbono, segundo a instituição, foram arrecadados US$ 45 bilhões em 2019.

No Brasil, a ideia de um imposto verde ainda está em fase inicial. Segundo Vanessa Canado, números e desenho ainda estão em construção. Ou seja, ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.

Entretanto, estima-se que outros impostos seriam reduzidos com a criação do imposto verde – seguindo a estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.

É possível ter uma boa ideia sobre o funcionamento do imposto verde com base nos produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto: combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis. Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros.

Segundo Vanessa Canado, o imposto verde estaria no âmbito do chamado imposto seletivo – que entraria em uma segunda fase da reforma tributária e substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Portanto, o imposto seletivo englobaria cigarros, bebidas alcoólicas e outros produtos “externalidades negativas” – além da tributação sobre a emissão do carbono.

Você já conhecia essas informações sobre o imposto verde? O que você pensa sobre esse movimento de reforma tributária do governo federal? Deixe o seu comentário.

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Carlos Lima

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