Você já ouviu falar sobre IVA Federal? Esse é um termo que se tornou muito popular com a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo brasileiro – que prevê extinção do PIS e Cofins para a criação do CBS.
Muito além de ser um novo tributo, o CBS segue um modelo de tributação moderno que já vem sendo adotado em vários países: o IVA (Imposto sobre valor agregado), que é um tributo unificado que simplifica a arrecadação, diminuindo a burocracia.
Mas o que você precisa sobre o IVA Federal que deve entrar em vigor no Brasil? Confira ao longo deste artigo.
IVA Federal e a reforma tributária brasileira
Estamos cansados de saber que o Brasil é um país marcado pela sua complexidade tributária, não é? Basta analisar rapidamente toda a burocracia e os altos custos para pagar todos os tributos e cumprir as obrigações acessórias exigidas pelo governo.
Levando isso em consideração e depois de um longo período de discussão sobre o assunto, o governo anunciou que deseja implementar uma grande reforma para corrigir os problemas. Como primeiro passo para este planejamento, está previsto o PL que cria o IVA Federal.
Na prática, trata-se de um projeto de lei prevê a substituição do PIS e da Cofins por um imposto único sobre bens e serviços, com alíquota de 12%, chamado de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Com isso, o objetivo é simplificar o recolhimento desse tributo.
Afinal, o que é IVA?
A proposta de reforma tributária se refere ao CBS como um IVA Federal. Mas, afinal o que é o IVA?
IVA é uma sigla para Imposto Sobre Valor Agregado – que é um tributo unificado que facilita a arrecadação e diminui a burocracia. Trata-se de um imposto que pode ser aplicado sobre operações de compras de produtos e serviços, transmissões de bens, importações de produtos, transações internacionais e prestações de serviços.
Muitos empresários tinham a expectativa de que o Brasil criasse um IVA Federal para substituir cinco tributos: o PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviço).
Porém, esta primeira etapa da reforma tributária prevê somente a extinção do PIS e Cofins para dar lugar ao CBS. Dessa forma, o contribuinte precisa pagar somente um imposto com uma alíquota fixa – sem precisar seguir diversas regras que existem atualmente para recolher PIS e Cofins.
Como o IVA funciona ao redor do mundo?
O modelo de IVA Federal que ainda está em estágio embrionário no Brasil já foi usado para promover reformas tributárias bem-sucedidas em vários países do mundo. Ao simplificar a arrecadação de impostos sobre bens e serviços, tanto os contribuintes quanto o poder público saem ganhando.
Veja um pouco mais sobre o funcionamento deste modelo:
- Nova Zelândia. Depois de enfrentar um período de crise, a Nova Zelândia adotou uma série de reformas – incluindo uma reforma tributária. Após implementar a tributação com base no IVA, a Nova Zelândia voltou a ser um país próspero e alcançou o primeiro lugar no ranking de melhores países do mundo para se abrir novos negócios.
Confira neste vídeo por que a tributação da Nova Zelândia é um sucesso:
- Índia. A Índia é um país de proporções continentais e que tinha um sistema tributário caótico – assim como o Brasil. Antes da reforma tributária, o país vivia uma situação bastante problemática, mas conseguiu obter efeitos positivos imediatos. De acordo com a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, a Índia subiu 50 posições no ranking que mede a dificuldade de se pagar impostos no mundo nos dois primeiros anos de vigência da reforma tributária.
- Canadá. O IVA foi adotado ainda no início dos anos 90 pelo governo canadense em um modelo de IVA-dual – com uma unificação dos tributos federais, e paralelamente, houve a previsão de uma harmonização dos tributos das províncias com a mesma base do imposto federal. Assim, as províncias que não querem aderir ao IVA mantêm os seus tributos originais e podem, até mesmo, não tributar os bens e serviços em seu território.
Confira neste vídeo como funciona o IVA canadense:
Você já conhecia o conceito de IVA Federal? Como você enxerga o surgimento do CBS no sistema tributário brasileiro? Deixe o seu comentário.
