Chegamos quase na metade de 2024 e muita coisa já aconteceu. Desde o início do ano, mudanças significativas no cenário tributário brasileiro têm gerado debates acalorados e preocupações entre empresários e especialistas.
A Lei 14.789/2023, conhecida como “MP das subvenções”, trouxe alterações no tratamento das subvenções para investimento, restringindo seu uso e aumentando a arrecadação federal. Com isso, o benefício fiscal que antes permitia às empresas reduzir o lucro tributável para IRPJ e CSLL agora está sujeito a novas regras que tornam o benefício menos atrativo, integrando a base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, resultando em uma carga tributária de 43,25%. A alteração nas regras do Juros sobre Capital Próprio (JCP) também reduz os valores dedutíveis, aumentando o lucro tributável das empresas e, consequentemente, a carga tributária.
Outra mudança relevante foi a limitação para compensação tributária estabelecida pela Medida Provisória n.º 1.202, de 29 de dezembro de 2023. Anteriormente, empresas com créditos fiscais de ações judiciais podiam utilizá-los para quitar tributos devidos nos períodos subsequentes, mas a nova medida reduziu drasticamente essa possibilidade, obrigando os contribuintes a desembolsar mais recursos financeiros para cumprir suas obrigações tributárias. Essas mudanças impactam empresas de todos os setores, aumentando a carga tributária e reduzindo as possibilidades de compensação de créditos fiscais, representando um desafio adicional no ambiente de negócios complexo e competitivo.
Agora iniciamos junho com a novidade da Medida Provisória nº. 1.227/24 que altera a Lei 9.430/96, limitando a compensação de créditos do regime não cumulativo de PIS e Cofins a débitos dessas contribuições. Antes, esses créditos poderiam ser compensados com outros tributos, mas agora só podem ser pedidos como ressarcimento. A medida ainda revoga a possibilidade de ressarcimento e compensação em setores com créditos presumidos de PIS/Cofins, impõe novos requisitos e penalidades para declarações de incentivos fiscais e entra em vigor sem a noventena.
Mas não é só, já estamos cara a cara com o desafio de validar a ECD e entregar a ECF até o final de julho. E como está seu desempenho no meio desse cenário? Já se sente esgotado pelo que já passou e tenso com o que ainda virá?
Preparando a mente para os desafios tributários
Na rotina de leitura diária, um artigo publicado no jornal Valor Econômico chamou minha atenção e, por isso, quis compartilhar o conteúdo aqui neste artigo. Assim como os exercícios físicos nos auxiliam no desempenho da nossa função, melhorando nosso bem-estar geral, exercícios mentais podem nos auxiliar no desenvolvimento de novas ideias e estratégias em meio ao nosso sempre caótico cenário tributário.
Inicialmente, vale um aviso importante: realizar tarefas rotineiras e repetitivas pode deixar o cérebro preguiçoso, já que não desafiamos a mente a pensar de forma criativa ou a resolver problemas novos. Estudos mostram que a falta de estímulos mentais variados pode levar a uma redução da atividade neural em áreas críticas do cérebro. Uma pesquisa liderada por Ian McDonough, agora professor assistente de Psicologia na Universidade do Alabama, demonstrou que atividades mentalmente desafiadoras podem melhorar a eficiência neural.
Portanto, é essencial não investir tempo humano em atividades repetitivas que podem ser realizadas com a ajuda da tecnologia. Automatizar tarefas na área de tax não só melhora a performance do departamento como um todo, mas também evita que os cérebros dos profissionais estacionem, incentivando-os a criar estratégias e sugestões criativas. Isso promove um ambiente de trabalho mais dinâmico e inovador, essencial para o crescimento e a competitividade da empresa (ScienceDaily/Duke Today).
Exercitar o cérebro é essencial não só para manter a mente afiada, mas também para melhorar o desempenho no ambiente de trabalho. Estudos recentes indicam que práticas simples podem trazer benefícios significativos à saúde mental e à produtividade. Atividades que desafiam o cérebro, como resolver quebra-cabeças, aprender novas habilidades e praticar a meditação, podem fortalecer as conexões neuronais. Essas atividades estimulam a neuroplasticidade, que é a capacidade do cérebro de se reorganizar formando novas conexões sinápticas. Isso é fundamental para melhorar a memória, a concentração e a capacidade de resolver problemas.
No ambiente corporativo, um cérebro bem exercitado pode levar a uma maior eficiência, criatividade e capacidade de tomada de decisões. Funcionários que dedicam tempo para atividades cognitivas, como leitura, jogos estratégicos e cursos online, tendem a apresentar melhor desempenho e maior satisfação no trabalho.
Práticas recomendadas
1. Leitura regular: Ler livros, artigos e outros materiais informativos mantêm o cérebro ativo e em constante expansão.
2. Aprendizagem contínua: Participar de cursos e workshops ajuda a adquirir novas habilidades e conhecimentos.
3. Meditação e mindfulness: Práticas de atenção plena reduzem o estresse e melhoram a clareza mental.
4. Jogos de estratégia: Jogos como xadrez, sudoku e outros quebra-cabeças promovem o pensamento crítico e a resolução de problemas.
5. Fazer palavras cruzadas: Um ótimo exercício para estimular diferentes áreas do cérebro.
6. Usar a mão contrária: Forçar o uso da mão não dominante para atividades diárias, como escrever, comer e escovar os dentes, é um excelente exercício para o cérebro.
7. Assistir a filmes com legendas na língua original: Comece com filmes e séries leves, sem um conteúdo muito denso.
8. Fazer contas à moda antiga: Resolver problemas matemáticos sem a ajuda de calculadoras.
9. Jogar stop: Uma brincadeira da infância que estimula a memória.
10. Jogar xadrez: Um jogo que promove estratégias complexas e pensamento crítico.
11. Relembrar detalhes do dia a dia: Forçar-se a lembrar detalhes específicos de dias anteriores, como roupas, refeições e compromissos.
12. Quebrar pequenos padrões da rotina: Introduzir variações nas tarefas diárias para estimular o cérebro.
Incorporar atividades de estimulação mental na rotina diária pode transformar a maneira como se trabalha, proporcionando não apenas um aumento na produtividade, mas também uma melhoria na qualidade de vida. Pequenos hábitos, quando praticados consistentemente, podem resultar em avanços na atuação cognitiva e no bem-estar geral. Colocando isso em prática, sua mente estará mais preparada para lidar com os constantes desafios tributários do nosso país e inovar.
Fontes:
“Mantenha o seu cérebro vivo” por Lawrence C. Katz (Autor),
Valor Econômico – https://valor.globo.com/carreira/noticia/2024/06/04/como-exercitar-o-cerebro-pode-ajudar-no-trabalho.ghtml
https://www.sciencedaily.com/releases/2016/01/160115100906.htm
Tributarista, consultora e palestrante. Professora na Live University. Experiência de 25 anos em escritórios de advocacia e empresas multinacionais, com Impostos Indiretos (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS), Imposto de Renda (IR e CSLL), tributos incidentes sobre a Folha de Pagamento (INSS, FGTS, IRRF), planejamento tributário, fusões e aquisições e reorganizações societárias, modelagem tributária empresarial, consultas fiscais, regimes aduaneiros, avaliação de riscos tributários e due diligence e vasta experiência com projetos SPED.
