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Autuação fiscal: o que é e como evitar?

Tempo de leitura: 3 minutos

Autuação fiscal é um termo que causa medo em muitos gestores espalhados pelo Brasil. Com tantas obrigações fiscais que devem ser observadas, pode ser difícil ficar tranquilo quando o assunto é fiscalização, não é?

Entretanto, a melhor forma de lidar com a fiscalização do Fisco é compreender o funcionamento desse processo. Quanto mais informações você tem em mãos, melhor pode se preparar para evitar uma autuação fiscal.

Quer entender melhor o que é e como evitar a autuação fiscal? Então, confira logo a seguir!

O que é autuação fiscal?

A autuação fiscal é o estágio máximo dos processos de fiscalização que buscam identificar falhas fiscais nas empresas. Na prática, a autuação fiscal ocorre quando é comprovada uma irregularidade fiscal. Com isso, a empresa pode receber multas e outras penalidades.

Os principais motivos que levam à autuação fiscal que no Brasil incluem:

  • Confusão na interpretação e descumprimento das leis, regras e normativas sobre os procedimentos contábeis;
  • Falta de controle ou organização no arquivamento de notas fiscais;
  • Despreparo para o recebimento do Fisco;
  • Ausência do recolhimento de tributos;
  • Problemas na codificação das mercadorias e consequente pagamento de tributos.
Autuação fiscal
Negócio foto criado por senivpetro – br.freepik.com

O que fazer em casos de autuação?

Sua empresa foi autuada, e agora?

Neste momento, você tem dois caminhos:

  1. Pode simplesmente aceitar e encarar as penalidades;
  2. Se achar que houve erro por parte do Fisco, pode entrar com um recurso de defesa.

Qualquer que seja a sua decisão, também é importante fazer uma análise interna para encontrar as falhas nos processos fiscais e realizar as mudanças necessárias. Além disso, no processo de defesa, todas as informações coletadas podem ser importantes.

Uma outra dica para lidar com a autuação fiscal é manter-se sempre solícito. Dê acesso a todas informações necessárias para o trabalho da fiscalização e trabalhe em conjunto para solucionar os problemas. Afinal, omitir informações ou dificultar a fiscalização pode prejudicar ainda mais a sua empresa.

5 dicas para evitar a autuação fiscal

1. Elabore um calendário fiscal

Com diversos tributos para serem recolhidos e várias obrigações acessórias, é essencial fazer um bom planejamento para que nenhuma exigência do Fisco seja esquecida.

Com um calendário fiscal, é possível visualizar facilmente todas as obrigações que precisam ser cumpridas ao longo do ano. Assim, sua empresa pode se organizar previamente e evitar atrasos ou esquecimentos.

2. Capacite a sua equipe

Para manter as obrigações fiscais em dia, é preciso contar com a colaboração de toda a equipe. Principalmente em um ambiente de tantas mudanças como o que vivemos atualmente, é essencial que seu time de profissionais esteja sempre adquirindo conhecimento sobre o assunto – incluindo tanto as atualizações da legislação quanto adaptação às novas tecnologias.

3. Realize auditorias internas

Se você notar possíveis falhas antes de receber uma auditoria do Fisco, pode trabalhar para corrigi-las com antecedência. Essa é a proposta das auditorias internas.

Esse é um procedimento que promove uma avaliação completa das rotinas fiscais e entrega das obrigações – detectando erros e permitindo a solução deles.

4. Em caso de erros, realize uma denúncia espontânea

Mesmo as empresas que tomam todo o cuidado possível para seguir as exigências do Fisco estão sujeitas a erros, certo? Nessas situações, é possível usar o recurso da denúncia espontânea para notificar o Fisco. Assim, você evita multas e maiores complicações.

5. Invista na automação fiscal

Atualmente, a tecnologia é uma grande aliada do setor fiscal. Com soluções de automação é possível garantir a eficiência de vários processos internos – minimizando as chances de esquecimentos ou falhas humanas.

Mais do que isso, a automação fiscal facilita o cumprimento das obrigações fiscais. Entre as rotinas que podem ser feitas automaticamente estão a emissão e pagamento de guias, armazenamento de documentos eletrônicos, monitoramento de comunicações e muito mais.

Emissão de guias

Fique longe da autuação fiscal!

É possível manter distância da autuação fiscal com uma combinação de estratégias e tecnologias eficientes. Esse é o melhor caminho para que sua organização opere com mais tranquilidade e não tenha que encarar penalidades inesperadas.

Você gostou das informações sobre a autuação fiscal? Confira também: como conquistar o compliance fiscal inteligente!

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Sobre o autor

Alessandra Muniz

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