A adesão ao DTE traz mais praticidade e comodidade para acompanhar mensagens e notificações oficiais do governo. Entretanto, ainda é um assunto que desperta muitas dúvidas nas empresas brasileiras.
A boa notícia é que a adesão ao DTE pode ser feita completamente online. Além disso, você ainda pode usar soluções digitais que tornam mais prático o gerenciamento do domicílio tributário eletrônico.
Quer entender como fazer a adesão ao DTE e compreender melhor suas vantagens? Então, confira logo a seguir!
O que é Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)?
O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é uma plataforma criada pelo governo para servir como canal principal de comunicação com o contribuinte. Trata-se de uma caixa postal online que permite o acesso às mensagens e cobranças oficiais do governo.
Na prática, os contribuintes não dependem mais de cartas registradas para receber comunicações do governo. Com o DTE, o contribuinte é intimado para apresentar defesas e toma ciência de atos administrativos por meio de uma caixa postal disponível na internet.
Como fazer a adesão ao DTE?
O Domicílio Tributário Eletrônico foi criado para facilitar a vida dos contribuintes e do governo. E a adesão ao DTE também é um processo muito simples. Basta acessar a plataforma equivalente ao Domicílio Tributário Eletrônico de acordo com o estado ou município em que a organização está localizada.
Após optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico, as intimações passam a ser realizada em formato digital. As Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal podem migrar a comunicação para esse formato – mas com o uso de plataformas diferentes para cada uma dessas esferas.
Para exemplificar, veja como funciona a adesão ao DTE para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal:
- Para adotar o DTE, o contribuinte precisa ter a certificação digital e acessar o Portal e-CAC;
- Acesse os “Serviços disponíveis” no Portal e-CAC;
- Procure pelo menu “Outros”;
- Faça a Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico.
Benefícios e riscos da adesão ao DTE
A adesão ao Domicílio Eletrônico Tributário – DET, também chamado de DTE, gera diversos benefícios, mas também traz alguns riscos que merecem atenção especial. Veja quais são eles:
Benefícios
- Acesso a vários serviços que antes exigiam o deslocamento até a repartição pública;
- Redução no tempo gasto com trâmite de processos administrativos digitais;
- Economia e celeridade processual;
- Segurança contra extravio de correspondência;
- Garantia do sigilo fiscal.
Riscos
- Várias caixas postais para acompanhar: a intimação realizada por meio do DTE pode ser realizada pelas Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal – com o uso de plataformas diferentes para cada uma dessas esferas. Portanto, é preciso ficar de olho em diversos portais diferentes.
- Presunção de conhecimento dos fatos: após o credenciamento do contribuinte no sistema, os prazos processuais começam a correr a partir do envio da intimação em formato digital – mesmo que o contribuinte não acesse a mensagem e não tenha conhecimento sobre o seu conteúdo. Ou seja, é preciso ficar muito atento para não perder os prazos recursais por conta dessa presunção de conhecimento dos fatos.
Como gerenciar DTE com eficiência?
Conforme acabamos de ver, a adesão ao DTE vem acompanhada da necessidade de um monitoramento constante. Sendo assim, a maior desvantagem é a possibilidade de perder prazos, especialmente para quem não tem o costume de acessar a caixa postal diariamente.
Entretanto, é possível eliminar esses riscos e gerenciar DTE com mais eficiência. Para isso, você precisa somente de uma solução de RPA fiscal. Com essa tecnologia, é possível centralizar o simplificar ainda mais a comunicação entre o Fisco e sua empresa.
Otimize sua gestão de DTE
Adotar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) traz inúmeros benefícios para as empresas, como agilidade de processos e facilidade na comunicação com o governo. No entanto, é fundamental que as organização estejam conscientes dos riscos e desafios, especialmente no que diz respeito à observação constante das notificações e ao gerenciamento dos prazos.
Nesse sentido, soluções digitais se mostram extremamente úteis para garantir um gerenciamento eficiente do DTE, ajudando as empresas a centralizar e simplificar a comunicação com o Fisco e a evitar a perda de prazos importantes.
Em resumo, a adoção do DTE é um passo fundamental na digitalização dos processos tributários e, com o suporte adequado, pode trazer grandes benefícios para sua empresa. A chave está em estar bem informado, preparado e contar com as ferramentas certas para lidar com essa mudança.
Agora que você já sabe como fazer a adesão ao DTE, descubra todos os benefícios que uma solução de DTE pode proporcionar à sua empresa.
