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Adesão ao DTE: como fazer e quais as vantagens?

Tempo de leitura: 3 minutos

A adesão ao DTE traz mais praticidade e comodidade para acompanhar mensagens e notificações oficiais do governo. Entretanto, ainda é um assunto que desperta muitas dúvidas nas empresas brasileiras.

A boa notícia é que a adesão ao DTE pode ser feita completamente online. Além disso, você ainda pode usar soluções digitais que tornam mais prático o gerenciamento do domicílio tributário eletrônico.

Quer entender como fazer a adesão ao DTE e compreender melhor suas vantagens? Então, confira logo a seguir!

O que é Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)?

O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é uma plataforma criada pelo governo para servir como canal principal de comunicação com o contribuinte. Trata-se de uma caixa postal online que permite o acesso às mensagens e cobranças oficiais do governo.

Na prática, os contribuintes não dependem mais de cartas registradas para receber comunicações do governo. Com o DTE, o contribuinte é intimado para apresentar defesas e toma ciência de atos administrativos por meio de uma caixa postal disponível na internet.

Adesão ao DTE
Foto de George Milton no Pexels

Como fazer a adesão ao DTE?

O Domicílio Tributário Eletrônico foi criado para facilitar a vida dos contribuintes e do governo. E a adesão ao DTE também é um processo muito simples. Basta acessar a plataforma equivalente ao Domicílio Tributário Eletrônico de acordo com o estado ou município em que a organização está localizada.

Após isso, as intimações passam a ser realizada em formato digital. As Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal podem migrar a comunicação para esse formato – mas com o uso de plataformas diferentes para cada uma dessas esferas.

Para exemplificar, veja como funciona a adesão ao DTE para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal:

  1. Para adotar o DTE, o contribuinte precisa ter a certificação digital e acessar o Portal e-CAC;
  2. Acesse os “Serviços disponíveis” no Portal e-CAC;
  3. Procure pelo menu “Outros”;
  4. Faça a Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico.

Benefícios e riscos de aderir

A adesão ao DTE gera diversos benefícios, mas também traz alguns riscos que merecem atenção especial. Veja quais são eles:

Benefícios

  • Acesso a vários serviços que antes exigiam o deslocamento até a repartição pública;
  • Redução no tempo gasto com trâmite de processos administrativos digitais;
  • Economia e celeridade processual;
  • Segurança contra extravio de correspondência;
  • Garantia do sigilo fiscal.

Riscos

  • Várias caixas postais para acompanhar: a intimação realizada por meio do DTE pode ser realizada pelas Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal – com o uso de plataformas diferentes para cada uma dessas esferas. Portanto, é preciso ficar de olho em diversos portais diferentes.
  • Presunção de conhecimento dos fatos: após o credenciamento do contribuinte no sistema, os prazos processuais começam a correr a partir do envio da intimação em formato digital – mesmo que o contribuinte não acesse a mensagem e não tenha conhecimento sobre o seu conteúdo. Ou seja, é preciso ficar muito atento para não perder os prazos recursais por conta dessa presunção de conhecimento dos fatos.
Gerencie diversos de DTE

Como gerenciar DTE com eficiência?

Conforme acabamos de ver, a adesão ao DTE vem acompanhada da necessidade de um monitoramento constante. Sendo assim, a maior desvantagem é a possibilidade de perder prazos, especialmente para quem não tem o costume de acessar a caixa postal diariamente.

Entretanto, é possível eliminar esses riscos e gerenciar DTE com mais eficiência. Para isso, você precisa somente da solução Caixa Postal Fiscal da Dootax. Com essa tecnologia, é possível centralizar o simplificar ainda mais a comunicação entre o Fisco e sua empresa.

Para quem tem muitos DTEs, estar atualizado com todas as notificações do governo é trabalhoso. Com o Dootax Caixa Postal Fiscal, sua empresa gerencia diversos domicílios tributários com organização, agilidade e segurança.

  • Receba alertas quando tiver notificações importantes;
  • Sem comunicações extraviadas;
  • Nunca mais perca um prazo das notificações do governo.

Você gostou das informações sobre a adesão ao DTE? Quer conhecer melhor todas as funcionalidades da Caixa Postal Fiscal? Então, visite a nossa página e agende uma simulação!

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Sobre o autor

Alessandra Muniz

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