Descobrir como gerenciar DT-e de forma simples está entre os objetivos de qualquer gerente fiscal. Afinal, acompanhar as comunicações da Prefeitura, Secretaria de Fazenda Estadual e Federal é uma rotina que demanda tempo e está suscetível a falhas.
Apesar de ter sido criada para facilitar a comunicação entre o governo e o contribuinte, o DT-e ainda apresenta desafios para as empresas brasileiras. A partir do credenciamento do contribuinte no sistema, os prazos processuais começam a correr a partir do envio da intimação em formato digital – exigindo que a empresa esteja sempre alerta. Além disso, precisamos considerar que são várias caixas postais para acompanhar.
A boa notícia é que é possível contornar essas dificuldades com o uso da tecnologia. Confira a seguir como gerenciar DT-e de forma simples!
O que é o DT-e?
O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é uma plataforma criada pelo governo para servir como canal principal de comunicação entre o contribuinte e as mensagens e cobranças oficiais do governo.
Na prática, o Domicílio Tributário Eletrônico é uma caixa postal disponibilizada em formato digital em que são postadas e armazenadas as correspondências de caráter oficial destinados ao contribuinte. A previsão legal para o DT-e está no Decreto 70.235/72, que trata sobre o processo administrativo fiscal.
A intimação realizada através do DT-e pode ser realizada pelas Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal. Para garantir o sigilo, a identificação, a autenticidade e a integridade das comunicações, o acesso à caixa postal eletrônica é permitida apenas para usuários autorizados e portadores de certificação digital.
Benefícios do DT-e
A adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico gera alguns benefícios para as empresas brasileiras:
- Acesso a vários serviços que antes exigiam o deslocamento até a repartição pública;
- Redução no tempo gasto com trâmite de processos administrativos digitais;
- Economia e celeridade processual;
- Segurança contra extravio de correspondência;
- Garantia do sigilo fiscal.
Porém, também é preciso ter atenção com dois pontos importantes em relação ao DT-e:
- Várias caixas postais para acompanhar. A intimação realizada por meio do DT-e pode ser realizada pelas Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal. Porém, cada uma das esferas usa uma plataforma diferente para comunicação. Portanto, é preciso ficar de olho em diversos portais diferentes.
- Presunção de conhecimento dos fatos. Após o credenciamento do contribuinte no sistema, os prazos processuais começam a correr a partir do envio da intimação em formato digital – mesmo que o contribuinte não acesse a mensagem e não tenha conhecimento sobre o seu conteúdo. Por isso, é preciso ficar muito atento para não perder os prazos recursais por conta dessa presunção de conhecimento dos fatos.
Como gerenciar DT-e com praticidade?
A variedade de caixas postais para acompanhar e a presunção de conhecimento dos fatos fazem com que as empresas deem uma atenção especial para o gerenciamento do DT-e. Principalmente para quem tem muitos domicílios, estar atualizado com todas as notificações do governo é trabalhoso.
Então, como gerenciar DT-e com praticidade? A resposta está no uso da tecnologia adequada.
Gerenciar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é uma tarefa complexa que obriga as empresas a estarem sempre atentas às notificações do Fisco. Contudo, contar com uma solução de RPA (Automação de Processos Robóticos) fiscal pode eliminar problemas e levar o gerenciamento fiscal a outro patamar de eficiência.
O RPA fiscal traz o grande benefício de centralizar todos os processos. Isso significa que todas as caixas postais são gerenciadas em um único lugar, assegurando um controle mais efetivo das notificações e facilitando o gerenciamento e a visibilidade para a tomada de decisões. Assim, o RPA fiscal se mostra uma ferramenta crucial para aprimorar a gestão do DT-e.
Dootax: a solução para descomplicar o gerenciamento de DT-e
O Dootax Caixa Postal Fiscal é uma solução de automação de Domicílio Tributário Eletrônico que permite que sua empresa gerencie diversos DT-e com organização, agilidade e segurança. Com ela, você consegue centralizar caixas postais federais, estaduais e municipais, simplificando o acesso entre o Fisco e o seu negócio.
Agora que você já sabe como gerenciar DT-e de forma simples, saiba mais sobre o Dootax Caixa Postal Fiscal, a ferramenta para centralizar DTE.
