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Operador Econômico Autorizado: Pague seus impostos automaticamente

Tempo de leitura: 3 minutos

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi criado pelo Governo Brasileiro para incentivar as empresas que adotam processos de gestão que minimizam os riscos existentes em suas operações de comércio exterior. Para obter os benefícios dessa iniciativa, é fundamental observar a implementação dos requisitos de elegibilidade e segurança definidos pela Receita Federal.

A ideia por trás do programa é garantir que as empresas brasileiras que trabalham com importação e exportação adotem as melhores práticas – gerando benefícios para a própria empresa e evitando complicações. E uma das formas de colocar isso em prática é adotando a tecnologia adequada para simplificar as rotinas internas.

Neste artigo vamos destacar como o Operador Econômico Autorizado pode garantir o pagamento automático de seus tributos para atender aos requisitos do Programa Brasileiro de OEA.

O que é Operador Econômico Autorizado (OEA)?

Segundo a própria Receita Federal, o Operador Econômico Autorizado é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco e confiável. Por conta disso, ele tem acesso a diversos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma medida que proporciona a simplificação dos procedimentos de controle do fluxo de mercadorias na importação e exportação. Os benefícios desse programa podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação, a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido.

O que é Operador Econômico Autorizado (OEA)?
Photo by Maksym Kaharlytskyi on Unsplash

Veja quais são as modalidades do OEA:

  • OEA Segurança (OEA-S): Segurança física da cadeia logística. Benefícios usufruídos na exportação.
  • OEA Conformidade (OEA-C): Cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Benefícios usufruídos na importação.
  • OEA Integrado: Incorporação de órgãos anuentes, como MAPA. (Ainda em fase de projeto piloto, sem uma legislação publicada).

Além disso, é importante destacar que são passíveis de certificação os seguintes intervenientes da cadeia logística:

  • Importador
  • Exportador
  • Transportador
  • Agente de Carga
  • Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro
  • Operador Portuário e Aeroportuário
  • Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex)

A importância da automação de processos

Conforme vimos, os requisitos para fazer parte do Programa de Operador Econômico Autorizado estão relacionados à segurança física da cadeia logística e cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Na prática, isso se traduz em vários aspectos essenciais a serem observados:

  • Histórico de Cumprimento da legislação aduaneira
  • Registros das Operações
  • Segurança da Informação
  • Qualidade Documental
  • Informações Declaradas
  • Situação Financeira Sólida
  • Política de Recursos Humanos
  • Gerenciamento de Riscos Aduaneiros
  • Segurança da Carga
  • Entre outros

Para conseguir alcançar esse nível de exigência do Programa OEA, é fundamental adotar as estratégias e ferramentas certas, não é? Atualmente, é impossível alcançar essa eficiência sem contar com todos os benefícios da tecnologia – especialmente da automação de processos.

Trata-se do uso de ferramentas que automatizam parcial ou totalmente atividades humanas manuais, baseadas em regras repetitivas. São replicadas as ações de um ser humano real interagindo com um ou mais aplicativos para executar tarefas como entrada de dados, processamento de transações ou responder a consultas simples de atendimento ao cliente.

Imagine um funcionário mais ágil e eficiente que todo o restante da equipe. Ele não precisa descansar, tirar férias ou trabalhar somente 8 horas por dia. É exatamente isso que a automação pode proporcionar.

Ficou fácil gerenciar as certidões de débito na sua empresa

Automatize o recolhimento de tributos!

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado é uma iniciativa da Receita Federal. Portanto, não é nenhuma surpresa que seja dado um destaque especial ao cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras.

Para garantir o máximo de eficiência nesses processos, você pode investir na automação do recolhimento de tributos. Com a solução ideal em mãos, você pode garantir a emissão e o pagamento das suas guias tributárias de modo totalmente automático, oferecendo segurança para seu negócio.

A Dootax possui as soluções ideais para o pagamento de tributos – permitindo que você automatize para ter mais agilidade e reduzir custos. Dessa forma, torna-se mais simples cumprir todas as exigências legais e seguir os requisitos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Você já conhecia a importância de automatizar o recolhimento de tributos? Quer conhecer melhor as funcionalidades das soluções da Dootax? Então entre em contato com a nossa equipe.

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Carlos Lima

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