Recentemente, uma mudança considerável balançou o oceano fiscal brasileiro: a questão do Difal retroativo. Esse tema tem gerado muita discussão, preocupações e, é claro, muitos desafios para empresas de todo o país. Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), os negócios agora estão frente a frente com a necessidade e urgência de regularizar suas guias retroativas.
Se você está se perguntando como encarar esse desafio com agilidade e segurança, este é o lugar certo. Neste artigo, não apenas desvendaremos os principais aspectos dessa questão crítica, mas também revelaremos a solução definitiva.
Você está pronto para descobrir como a Dootax, referência em automação fiscal, pode ajudar sua empresa? Se sim, prepare-se, pois vamos juntos desbravar a questão do Difal retroativo para encontrar o melhor caminho para a regularização das guias de 2022. Vamos nessa?
Entendendo a questão do Difal retroativo
O Difal de ICMS tem sido uma questão complexa para as empresas, especialmente para aquelas envolvidas no comércio interestadual.
A criação do Difal se baseou na necessidade de equilibrar a arrecadação do ICMS entre os estados de origem e destino das mercadorias em operações interestaduais. O Difal entrou em vigor em 2015, por meio do Convênio ICMS 93/2015 e da Emenda Constitucional 87/2015.
Essas normas buscavam harmonizar a distribuição dos recursos advindos do comércio eletrônico entre os estados e enfrentar a chamada “guerra fiscal” no ICMS. No entanto, seu advento gerou questionamentos quanto à sua legalidade e aplicação.
A controvérsia em torno da cobrança do Difal cresceu e, por conta dos questionamentos, diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a constitucionalidade do Difal. Essas disputas judiciais geraram uma atmosfera de insegurança jurídica, com muitos empresários e contadores sem saber como proceder em relação à cobrança do imposto.
A decisão do STF veio para solucionar essa dúvida, definindo que os estados poderiam cobrar esse imposto a partir de abril de 2022. A regulamentação do Diferencial de Alíquota de ICMS, porém, trouxe uma nova dificuldade para as empresas: o pagamento do Difal retroativo para aqueles que não fizeram o recolhimento em 2022.
Com a cobrança sendo realizada pelos estados, as empresas precisam agora regularizar essa situação, o que pode envolver o processo de emitir e pagar um grande número de guias.
O desafio das guias retroativas: como a Dootax pode ajudar
O desafio de emitir e pagar inúmeras guias de Difal retroativo poderia levar a processos trabalhosos e morosos para as empresas. No entanto, com a Dootax Pagamento de Tributos, esse processo torna-se mais simples e rápido.
A solução de RPA fiscal da Dootax é capaz de emitir 1.000 guias de Difal retroativo em apenas 5 segundos, permitindo que as empresas regularizem sua situação rapidamente. Além disso, o processo é automatizado de ponta a ponta, desde a emissão até o pagamento da GNRE.
A capacidade de emitir e pagar guias em lote significa que as empresas podem processar as guias retroativas o mais rápido possível, evitando desperdício de tempo e problemas com o Fisco. E tem mais: a solução conta com implementação rápida, tem criptografia de dados e controle de permissões de usuários.
Se antes a regularização das guias retroativas parecia uma tarefa assustadora, com a Dootax ela se torna ágil e descomplicada.
Regularize o Difal retroativo com agilidade
A questão do Difal e o seu pagamento retroativo têm sido uma preocupação para as empresas em todo o Brasil. A decisão do STF trouxe alguma clareza, mas também um novo desafio: o recolhimento do Difal retroativo para aquelas que optaram por deixar de recolher em 2022.
Com a solução de automação fiscal da Dootax, no entanto, as empresas podem enfrentar este desafio de uma forma mais simples e eficiente, com ótimo custo-benefício. A automatização completa do processo, desde a emissão até o pagamento, e a capacidade de agilizar o recolhimento em até 94% são fatores diferenciadores que tornam a Dootax a parceira ideal para a regularização das guias de 2022.
Se você quer regularizar o Difal retroativo de forma ágil e segura, conte com a gente. Processamos o seu legado o mais rápido possível. Entre em contato agora e automatize o recolhimento do Difal.
