Como funciona a tributação no ecommerce?

O ecommerce segue apresentando tendências muito otimistas para os empresários. Após conquistar a popularidade do público ao longo dos últimos anos, o setor continua alcançando resultados cada vez melhores.

Segundo uma pesquisa divulgada pela Ebit/Nilsen, o comércio eletrônico teve um crescimento de 12% em vendas online no primeiro semestre de 2019 – o que representa um faturamento de R$ 26,4 bilhões.

De acordo com essa mesma pesquisa, o crescimento do ecommerce não está sendo causado por uma recuperação da economia, mas sim pela migração dos consumidores para o canal online. Ou seja, os consumidores estão cada vez mais abertos para conhecer novas lojas, novas categorias e novos produtos pela internet.

Seguindo essa tendência de migração do público para os canais digitais, as expectativas são ainda mais otimistas para os próximos anos. E isso cria várias oportunidades para que as lojas virtuais maximizem seus resultados de vendas.

Com o aumento do faturamento, surge uma grande questão: como funciona a tributação no ecommerce? Neste artigo veremos as principais informações para que você consiga manter sua empresa dentro de todas obrigações legais.

Principais tributos para o ecommerce

Para começar a entender o funcionamento da tributação no ecommerce, precisamos começar conhecendo quais são os principais tributos que são pagos por essas empresas. Veja quais são eles:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
• PIS (Programa de Integração Social)
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
• ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza)
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
• IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas)

Conforme veremos a seguir, o tributo que merece maior atenção é o ICMS – que incide sobre as operações de vendas realizadas pelo ecommerce.

Como funciona a tributação no ecommerce?

A tributação no ecommerce é bastante semelhante a uma loja física. Porém, as pequenas diferenças podem ter um grande impacto quando falamos sobre manter o compliance fiscal.

Para facilitar o entendimento sobre a tributação no ecommerce, vamos analisar os principais pontos sobre o assunto:

Diferença entre ecommerce e uma loja física

Conforme acabamos de ver, não existe uma grande diferença entre a tributação de um ecommerce e uma loja física. Porém, a arrecadação do ICMS se torna mais complexa para as lojas virtuais no caso de vendas interestaduais – pois a legislação do ICMS pode mudar entre um estado e outro.

Tributação pelo Simples Nacional

As empresas de comércio eletrônico podem optar pela tributação pelo Simples Nacional. Nesse caso, a tributação segue uma alíquota que varia conforme o faturamento médio dos últimos doze meses – seguindo o Anexo I da Lei Complementar nº 123/006.

Além disso, ainda existe a possibilidade de enquadramento como Microempreendedor Individual. Nesse caso, a empresa deve seguir todas as exigências dessa modalidade de registro empresarial e recolher apenas uma pequena taxa mensalmente.

Benefícios fiscais

Existem alguns estados brasileiros que concedem benefícios para empresas que realizam vendas exclusivamente não presenciais – como a concessão de créditos ou redução da alíquota. Portanto, é preciso ficar sempre atento às alterações na legislação do ICMS.

Operação de dropshopping

Dropshipping é o nome dado ao modelo de negócio em que o ecommerce não mantém um estoque próprio e as mercadorias são enviadas para o cliente diretamente pelo fornecedor. Nesses casos, é importante ficar atento à tributação que incide sobre a importação de mercadorias.

Como está atualmente a situação do ICMS?

Até o ano de 2018, a maior complicação para um ecommerce era a exigência de pagar ICMS para dois estados: o de origem da mercadoria e o de destino. Porém, a Emenda Constitucional nº 87 de 2015 surgiu para mudar isso.

Após cinco anos com uma regra de transição, em 2019 o ICMS em operações interestaduais passou a ser destinado 100% para o estado de destino da operação. Ou seja, é necessário fazer o pagamento somente para um estado – simplificando a tributação.

Dootax: uma ferramenta para recolhimento de tributos

Todas as empresas brasileiras precisam encarar uma complexa carga tributária – e com o ecommerce isso não é diferente. Mesmo com a simplificação no recolhimento do ICMS em operações interestaduais, o pagamento de tributos ainda é uma tarefa árdua.

Para facilitar esses processos, a Dootax desenvolveu soluções digitais para simplificar o recolhimento de tributos. Ou seja, você pode ter acesso a uma plataforma que apura e paga as guias automaticamente – gerando uma economia de tempo e aumentando a segurança do seu ecommerce.