Afinal, o que é IPI? Essa é uma dúvida muito comum sobre esse tributo tão conhecido dos brasileiros.
Sabemos que o IPI é um imposto que incide sobre produtos industrializados. Porém, compreender a fundo a origem do tributo, quem deve fazer o recolhimento, qual é sua base de cálculo e todas as outras regras específicas certamente requer uma atenção especial.
Portanto, neste artigo vamos compreender de uma vez por todas o que é IPI e todas informações importantes sobre este imposto. Confira!
IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um imposto federal que incide sobre itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização.
Na prática, todos os produtos industrializados estão passíveis a serem taxados – sejam eles beneficiados, transformados, montados, acondicionados ou restaurados.
A função principal do IPI é arrecadar dinheiro para o cofre do tesouro nacional. Porém, o IPI possui caráter extrafiscal – podendo ser usado de forma estratégica para movimentar certos comportamentos sociais ou econômicos. Um ótimo exemplo disso é a isenção de IPI para automóveis com o objetivo de que mais carros sejam vendidos para fomentar o setor.
Também por conta deste caráter extrafiscal, alguns produtos têm uma alíquota maior do que outros. Os produtos mais essenciais sofrem menos do que os produtos mais supérfluos – como cigarros e bebidas alcoólicas. Portanto, a definição da alíquota pode influenciar no desempenho de determinados setores da indústria.
O IPI é um dos tributos típicos da sociedade industrial do Brasil. O que poucas pessoas sabem é que esse imposto já possui uma longa história: ele surge com a Lei nº 25, de 03/12/1891 – embora alguns historiadores tenham localizado indícios do tributo na época do império.
Atualmente, o IPI possui os seguintes fundamentos legais:
Já vimos o que é IPI, mas quem precisa recolher este tributo?
São considerados contribuintes do IPI e obrigados ao recolhimento do tributo os seguintes casos:
Por outro lado, alguns produtos são isentos da tributação:
Além disso, também é importante destacar os momentos de incidência do IPI, ou seja, as hipóteses de fato gerador desse imposto:
Agora que já compreendemos o que é IPI, vamos compreender como é feito o cálculo do imposto para seu recolhimento. Para isso, vamos nos basear na seguinte fórmula:
IPI = Base de cálculo (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias) * (Alíquota / 100)
Ou seja, a base de cálculo do IPI é o valor total da operação de saída da mercadoria da indústria ou valor que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros nos casos de importação.
Já a alíquota pode variar de 0% a 30%, de acordo com o produto vendido. Trata-se de uma informação que pode ser consultada na Tipi (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados).
E, então, está mais claro o que é IPI?
Trata-se de mais um dos impostos que deve ser recolhido de forma recorrente pelas empresas brasileiras – fazendo parte de um complexo sistema tributário. Entretanto, existe uma forma muito prática de simplificar o recolhimento dos tributos de sua empresa: a automação desse processo.
A Dootax possui soluções digitais para automatizar o recolhimento do IPI e de todos os outros tributos federais, estaduais e municipais. Trata-se da forma ideal de obter maior confiança e segurança no processo de recolhimento de tributos.
Agora que já sabe o que é IPI e como calcular esse imposto, continue a visite em nosso blog e descubra como automatizar o pagamento de tributos federais.
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