Infrações tributárias: principais tipos e como evitar

As infrações tributárias causam calafrios em qualquer contribuinte. Tanto pessoas físicas quanto empresas devem tomar cuidado constante para cumprir todas suas obrigações perante o Fisco para evitar complicações, não é?

É claro que para as pessoas jurídicas os perigos são ainda maiores. Afinal, são diversos tributos que devem ser recolhidos todos os meses. E isso sem falar das obrigações acessórias que demandam atenção do setor fiscal.

Mas você sabe todas as implicações negativas que as infrações tributárias podem gerar? Neste artigo, vamos destacar por quais motivos o compliance fiscal merece tanta atenção na sua empresa. Confira!

O que são infrações tributárias?

As infrações tributárias podem ser entendidas como a inobservância de normas estabelecidas na legislação tributária. Nessas situações, os contribuintes podem ser penalizados de diversas formas – conforme as regras que foram desrespeitadas.

Quando falamos sobre infração tributária, é comum fazer uma relação direta com a ausência de pagamento de impostos.

Porém, essas infrações podem ir muito além disso: recolhimento de valor incorreto, registros incorretos de ativos e patrimônio, falta de documentos obrigatórios, falha na entrega de declarações contábeis e fiscais, descumprimento de obrigações acessórias, entre outras.

Além disso, é importante destacar que as infrações tributárias podem ser voluntárias ou involuntárias. Ou seja, se uma empresa deixar de recolher um tributo por um descuido ou esquecimento, as penalidades também são aplicadas.

As punições que são impostas aos contribuintes ou terceiros que cometem uma infração tributária são chamadas de sanções tributárias.

Tipos de infrações tributárias que demandam atenção

Afinal, quais são as infrações tributárias que demandam sua atenção para que sejam evitadas? A seguir, listamos as principais.

1. Evasão fiscal

A evasão fiscal é o uso de mecanismos ilegais para pagar menos impostos. Isso pode ser feito por meio da omissão de informações, fraudes à fiscalização, falsificação de documentos, entre outras práticas.

É importante ressaltar que a evasão fiscal não deve ser confundida com a elisão fiscal, uma prática lícita de planejamento tributário para redução da carga tributária respeitando todas as leis. Esta última não configura uma infração tributária.

2. Sonegação fiscal

Outra infração tributária é a sonegação fiscal, que representa a omissão ou ocultação de valores e bens com o objetivo de pagar menos impostos do que o obrigatório.

Geralmente, isso representa a emissão de notas fiscais com valores inferiores às operações reais – gerando uma base de cálculo menor na apuração dos tributos.

Quando é identificada a situação de sonegação, a multa pode chegar a até 225% do valor devido mais juros da taxa Selic. Além disso, os sócios da empresa são responsabilizados criminalmente pela sonegação.

3. Ausência de recolhimento de impostos

Enquanto a evasão e sonegação fiscal são artifícios ilegais usados por empresas que buscam obter vantagem indevida, a ausência de recolhimento de impostos nem sempre ocorre por má-fé. Em muitos casos, os empreendedores deixam de pagar os tributos devidos por descuido ou esquecimento.

Entretanto, para fins legais, toda ausência de recolhimento de impostos é considerada uma infração tributária e gera penalidades.

Nessas situações, as empresas são penalizadas com uma multa de 0,33% por dia de atraso, podendo chegar a 20%. Além disso, se o atraso no pagamento for superior a um mês, incidem juros de mora, que são cobrados a partir do mês seguinte à inadimplência.

Como evitar as infrações tributárias?

Você deseja evitar as infrações tributárias e suas penalidades? O segredo para colocar isso em prática está na combinação entre planejamento e uso da tecnologia adequada.

O primeiro passo é um bom planejamento tributário para compreender as obrigações da organização – identificando quais impostos devem ser pagos e obrigações a serem cumpridas. A partir disso, torna-se mais fácil garantir o compliance fiscal.

Mas esse processo se torna ainda mais simples com o auxílio da tecnologia certa. Com as soluções da Dootax, você pode automatizar diversos processos do departamento fiscal para obter ganhos de tempo e eficiência.

O Dootax Pagamento de Tributos faz a emissão e o pagamento das suas guias tributárias de modo totalmente automático, oferecendo segurança para seu negócio. Dessa forma, você garante que todos impostos sejam pagos sem atrasos, evitando infrações tributárias relacionadas aos tributos.

• Otimize processos e aumente a produtividade;
• Reduza custos e foque no que realmente importa;
• Elimine multas, juros e guias duplicadas;
• Evite o pagamento de guias com valores incorretos.

Em dia com as obrigações fiscais

Em conclusão, o cumprimento das obrigações fiscais é de extrema importância para evitar as penalidades decorrentes de infrações tributárias. Seja por evasão fiscal, sonegação fiscal ou ausência de recolhimento de impostos, as empresas precisam estar atentas às suas obrigações perante o Fisco.

O caminho para garantir o compliance fiscal está na combinação de planejamento tributário e uso de tecnologias adequadas. Investir no uso de soluções como as oferecidas pela Dootax contribui para a simplificação e automação dos processos fiscais, garantindo o pagamento correto e pontual das obrigações tributárias e o cumprimento de todas as exigências fiscais.

Lembre-se, uma gestão fiscal eficiente não só evita penalidades e multas, mas também contribui para a saúde financeira e a boa reputação da empresa no mercado. Invista no planejamento e na tecnologia certa e mantenha sua empresa longe de problemas com o Fisco.

Agora que você já conhece os tipos de infrações tributárias mais comuns, que tal conhecer melhor os benefícios do pagamento automático de tributos? Aproveite a leitura!