Você sabia que é possível reduzir as despesas com impostos sem apelar para a sonegação? É exatamente essa a proposta da elisão fiscal. Na prática, estamos falando sobre a diminuição de custos com tributos sem a utilização de meios ilegais.
Os gastos tributários são uma realidade para qualquer organização brasileira. Por conta da complexa carga tributária existente no país, essas despesas ocupam uma parcela relevante do orçamento anual, não é? Nesse contexto, encontrar formas de reduzir esses custos é sempre almejado.
Neste artigo vamos entender por que elisão fiscal não é sonegar impostos – e como essa é uma alternativa viável para a sua empresa. Confira.
O que é a elisão fiscal?
A elisão fiscal é o termo utilizado para se referir ao conjunto de estratégias e manobras que podem ser usadas para reduzir a carga tributária de uma empresa, sem que seja cometida qualquer ilegalidade. Ou seja, trata-se de uma gestão tributária inteligente para encontrar as melhores alternativas que oneram menos o contribuinte – e não de práticas ilícitas para não pagar impostos.
Diferente da sonegação, a elisão fiscal não se apoia em ações ilegais. Na verdade, todas as estratégias são baseadas no próprio texto da norma que instituiu o tributo. Portanto, o contribuinte continua agindo de acordo com todas as regras impostas pelo poder municipal, estadual ou federal.
Existem duas formas de colocar a elisão fiscal em prática: a elisão induzida ou elisão por lacuna.
- Elisão induzida. Representa as situações em que a empresa aproveita os incentivos previstos em lei, como benefícios fiscais ou brechas na legislação – como a mudança da sede da empresa para outro estado para pagar uma alíquota menor de ICMS.
- Elisão por lacuna. Representa as situações em que a empresa pode se aproveitar das omissões na lei – como a não incidência de determinado tributo sobre um produto pela cobrança não estar prevista em lei.
Qual é a diferença entre elisão e evasão fiscal?
Por serem termos muito parecidos, é comum que exista uma confusão entre evasão fiscal e elisão fiscal. Porém, é preciso que isso fique bem claro: enquanto a elisão fiscal é perfeitamente legal, a evasão fiscal se refere a práticas ilegais para reduzir os custos com impostos.
Ou seja, a evasão fiscal se refere a popular sonegação, que é crime. Isso pode ser colocado em prática quando uma empresa deixa de recolher um tributo que é devido, declara uma base de cálculo menor do que deveria ou faz outras manobras que estão expressamente proibidas na legislação tributária. Quando isso ocorre, a organização pode sofrer diversas penalidades – desde multas até a prisão do empresário.
Por outro lado, a elisão fiscal, conforme já vimos, utiliza apenas estratégias legais para chegar ao mesmo resultado: diminuir as despesas tributárias.
Benefícios para a empresa
O benefício mais claro da elisão fiscal é bem definido: redução de custos tributários. Porém, as vantagens de adotar essa estratégia podem ir além disso. Veja quais são as principais vantagens da elisão fiscal:
- Análise do contexto da organização. Para que seja possível encontrar formas de diminuir as despesas com tributos dentro da legalidade é necessário fazer uma boa análise do contexto da organização – incluindo setor de atuação, faturamento anual, despesas com funcionários, tributos recolhidos atualmente e obrigações acessórias. Com base nisso, além de minimizar os gastos, também é possível obter diversas outras informações valiosas.
- Definição do melhor regime tributário. Você sabe qual é o melhor regime tributário para a sua empresa? Essa é uma pergunta que pode ser respondida com mais precisão após um exercício de elisão fiscal. De forma indireta, essa também é uma maneira de ter mais clareza sobre as obrigações acessórias da empresa.
- Aproveitamento de benefícios fiscais. Os benefícios fiscais são uma ótima forma de diminuir os custos completamente dentro da legalidade. E a busca desses benefícios é uma das etapas essenciais para a elisão fiscal.
- Redução de custos. Conforme já ressaltamos ao longo deste artigo, a principal finalidade da elisão fiscal é diminuir os gastos – sempre dentro da legalidade.
Automação: uma grande aliada da elisão fiscal
As empresas que buscam a elisão fiscal podem encontrar na tecnologia uma grande aliada. Com soluções digitais que fazem a automação de processos contábeis, torna-se mais fácil organizar as informações para buscar pelas melhores formas de reduzir os custos tributários. Além disso, essas ferramentas ainda diminuem os riscos e facilitam alcançar o compliance fiscal.
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