Compliance fiscal é um termo que ficou muito popular nas organizações brasileiras. Os assuntos fiscais e tributários sempre geraram muitas dúvidas nas empresas brasileiras, certo? Com tantas normas e procedimentos a serem observados, muitos gestores ficam inseguros em relação a todas exigências legais.
Foi para otimizar a relação das empresas com os processos fiscais que surgiu o conceito de compliance fiscal. Trata-se de uma ótima forma de reduzir os riscos de penalidades relacionadas às obrigações fiscais e tributárias.
Neste artigo veremos o que é compliance fiscal e tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira.
Compliance é uma palavra da língua inglesa que tem origem no verbo “to comply”, que pode ser traduzido como “cumprir uma norma“. Esse é um conceito que ficou muito popular dentro das organizações com o significado de encontrar as melhores formas e processos de executar determinado trabalho.
Compliance é o conjunto de técnicas e disciplinas utilizadas para cumprir normas legais, regulamentadoras, políticas ou diretrizes definidas por uma empresa. Para alcançar esse objetivo, são utilizadas ferramentas que auxiliam no controle sobre todos os processos internos – sempre com foco em identificar e evitar desvios no fluxo de trabalho.
Compliance fiscal é um conjunto de processos e práticas adotados pelas empresas para garantir que as suas operações estejam em conformidade com as normas e obrigações fiscais aplicáveis.
Todas as empresas brasileiras precisam encarar diversas normas relacionadas a tributação, certo? Por essa razão o compliance fiscal é uma das grandes tendências no ambiente empresarial.
Os diversos tributos a serem pagos, normas a serem seguidas e inúmeras mudanças na legislação apenas comprovam a necessidade que uma empresa tem de criar normas práticas para o cumprimento de todas obrigações fiscais.
As práticas de compliance fiscal podem incluir a adoção de controles internos para a gestão dos tributos, o monitoramento das obrigações fiscais, o uso de tecnologias que auxiliem no cumprimento das obrigações e a verificação do correto preenchimento de documentos fiscais, além da realização de auditorias.
O compliance fiscal é de extrema importância para as empresas brasileiras por várias razões. Veja só as principais:
A ausência do compliance fiscal em uma empresa pode gerar vários riscos para uma empresa. Já imaginou as consequências de descumprir uma norma legal por descuido nos processos internos? As penalidades podem variar desde multas até a impossibilidade de realizar negócios.
Confira os principais riscos do não compliance:
Por outro lado, o compliance fiscal produz diversos benefícios para uma organização – que podem ser notados de forma direta e indireta. Confira tudo o que a sua empresa pode ganhar ao adotar esse conceito:
Compliance fiscal e compliance tributário frequentemente são utilizados em contextos semelhantes, pois ambos se referem ao cumprimento das leis e regulamentações fiscais. No entanto, existem diferenças importantes entre esses conceitos.
Geralmente, o compliance fiscal abrange todas as obrigações relacionadas ao cumprimento das leis fiscais em um sentido amplo. Isso inclui não apenas o cumprimento das obrigações tributárias, como pagamento de impostos, mas também o cumprimento de outras leis fiscais – como aquelas relacionadas à emissão de notas fiscais, retenção na fonte, contribuições previdenciárias, entre outros aspectos fiscais.
Por sua vez, o compliance tributário está mais especificamente relacionado ao cumprimento das obrigações tributárias, ou seja, às questões relacionadas aos impostos, taxas e contribuições que uma empresa deve pagar. Isso inclui a correta apuração, recolhimento e declaração dos impostos devidos, bem como o cumprimento de prazos e procedimentos exigidos pelas autoridades fiscais.
Afinal, como aplicar o compliance fiscal em uma empresa? Veja só o passo a passo que preparamos para ajudar você nesse processo:
O primeiro passo para implementar o compliance fiscal é conduzir uma análise detalhada da situação fiscal atual da empresa. Neste momento, procure identificar áreas de risco e fraquezas nos processos fiscais existentes.
É fundamental se manter atualizado sobre as leis fiscais brasileiras aplicáveis ao negócio, certo? Identifique quais leis e regulamentos são relevantes para a sua empresa para criar processos que atendam às exigências legais.
Depois de mapear as obrigações fiscais da organização, é hora de desenvolver políticas e procedimentos claros relacionados ao cumprimento das exigências. É importante estabelecer diretrizes que possam ser adotadas por todos os profissionais na condução dos processos fiscais e tributários.
Estabeleça controles internos para garantir o cumprimento das políticas e procedimentos fiscais. Ao implementar esse processo revisão e validação, é possível garantir a precisão das informações fiscais.
É essencial fornecer o treinamento adequado para os profissionais sobre as políticas e procedimentos fiscais. Além disso, você também pode considerar a criação de programas de conscientização para promover a importância do compliance fiscal em toda a organização.
Monitore regularmente o cumprimento das obrigações fiscais e o funcionamento dos controles internos. As revisões periódicas permitem identificar áreas de melhoria e ajustar as políticas e procedimentos conforme necessário.
Por fim, não deixe de buscar o auxílio da tecnologia para implementar o compliance fiscal na sua empresa. Com a ajuda de soluções digitais, é possível otimizar processos e ter ainda mais controle sobre todo o fluxo de operações.
Boa parte do sucesso do compliance fiscal está na integração entre as informações fiscais – que precisam estar corretas na emissão da nota fiscal, geração das guias para pagamento de tributos e em todas outras obrigações fiscais e contábeis.
A automação de processos fiscais contribui para que isso seja colocado em prática. Quanto menos a empresa depender dos processos manuais, menores são as chances de ocorrência de erros nos procedimentos fiscais e tributários.
Imagine todos os problemas que poderiam surgir por conta do preenchimento errado de um documento de arrecadação. Uma simples vírgula no local errado faz com que a sua empresa recolha um valor superior ou inferior ao devido – o que pode gerar várias outras consequências negativas.
A tecnologia pode ser sua grande aliada para evitar os riscos fiscais. Com o uso de softwares para cálculo de tributos, emissão de documentos fiscais e entrega das declarações grande parte dos processos internos são automatizados – garantindo eficiência e qualidade nesses processos.
Esse processo pode evoluir ainda mais se começarmos a falar de robotização de processo, que consiste especificamente em definir diversos processos repetitivos e sensíveis que são realizados por humanos que podem ser automatizados. O pagamento de tributos é um exemplo claro disso, pois logo após a apuração o usuário do sistema deve manualmente pegar o valor, acessar o respectivos site (RFB, SEFAZ ou Prefeitura) e digitar novamente todos os valores.
Você já conhecia o conceito de compliance fiscal? Continue a visita em nosso blog e descubra como a Dootax pode ajudar no seu compliance tributário.
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