Gestão fiscal

Estudo de Tempo de Liberação de Cargas

No primeiro semestre de 2020 foi apresentado um Estudo de Tempo de Liberação de Cargas, conduzido pela Receita Federal do Brasil. O Time Release Study buscou medir o tempo de despacho na importação no Brasil – indo fundo no estudo sobre os fluxos de importações.

O Estudo de Tempo de Liberação de Cargas foi conduzido pela RFB e contou com participação de órgãos públicos representativos no controle das operações de comércio exterior – como a Secex, a Anvisa e o Mapa.

Além disso, também colaboraram alguns representantes dos intervenientes privados do comércio exterior do Brasil – como o Instituto Procomex, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (SINDASP), a Associação dos Terminais Portuários (ABTP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

Neste artigo vamos analisar os resultados do Estudo de Tempo de Liberação de Cargas. Confira!

Imagem de Pexels por Pixabay

Como foi conduzido o estudo?

O Time Release Study foi o primeiro Estudo de Tempo de Liberação de Cargas e teve como objetivo identificar o tempo de despacho na importação no Brasil. Com base nisso, também foi possível avaliar a eficiência e eficácia dos fluxos comerciais internacionais – identificando gargalos e oportunidades de melhorias.

Para isso, o estudo considerou as importações dos meses de junho e julho de 2019 – incluindo 262.787 declarações de importação. Foram medidos os tempos que englobam o processo integral da importação: desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador. Além disso, foram analisados os três modais: 21 unidades do modal aéreo, 22 no marítimo e 2 no rodoviário.

Principais resultados do Estudo de Tempo de Liberação de Cargas

Com base no Estudo de Tempo de Liberação de Cargas, foi possível identificar o tempo para a liberação dos produtos – que ficou na média de 7,4 dias, sendo:

  • 5,8 dias no modal aéreo
  • 9,7 dias no modal marítimo
  • 2,3 dias no modal rodoviário

A partir desses dados, constatou-se que mais de 87% das mercadorias importadas são fisicamente liberadas em cerca de sete dias a partir de sua chegada ao país.

Além disso, no Time Release Study, foram apresentados outros insights relevantes sobre o tempo de liberação de cargas no Brasil:

Automação e integração dos fluxos logísticos

Um ponto de destaque do Estudo de Tempo de Liberação de Cargas são os três grandes fluxos que compõem a cadeia de suprimentos: o fluxo de materiais, o fluxo financeiro e o fluxo de informações.

Quando esses fluxos são desintegrados e dependentes de diferentes intervenientes e diversas etapas, os processos e as informações ficam fragmentadas. Com isso, ocorre um aumento considerável dos tempos, dos custos e riscos.

Logística

O Estudo de Tempo de Liberação de Cargas mostrou a importância de mapear cada etapa da cadeia logística e identificar possíveis gargalos a serem melhorados.

Entre as recomendações apresentadas está a atenção ao tempo transcorrido entre desembaraço e entrega, endereçando possíveis soluções – como o aperfeiçoamento do modelo de cobrança da armazenagem.

Emissão e pagamentos das taxas

As ações sob responsabilidade dos agentes privados, notadamente o importador (ou seu preposto – despachante aduaneiro), o transportador internacional e o depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados. Entregas de mercadorias após o desembaraço e entrega de documentos instrutivos à Receita tem potencial para reduzir em média mais de 40% dos tempos totais.

Além disso, é importante destacar que 65% do tempo médio total despendido nos processos de anuência da Anvisa não decorre de ações sob responsabilidade do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas.

Portanto, a burocracia imposta pelo governo não pode ser considerada a grande vilã pela demora na liberação de carga. Afinal, mais da metade do tempo gasto está na comunicação entre os entes privados e também na emissão e pagamentos das taxas.

Ou seja, a eficiência e agilidade na emissão e pagamento das taxas necessárias para a liberação de cargas é fundamental para acelerar todo o processo – aumentando o desempenho na importação.

Agora que você já sabe mais sobre o tempo de liberação de cargas, continue a visita em nosso blog e descubra como aumentar a eficiência logística com automação fiscal.

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