O Time Release Study Brasil é o primeiro estudo sobre o tempo de liberação de carga no Brasil. Esta análise foi conduzido pela RFB e contou com participação de órgãos públicos representativos no controle das operações de comércio exterior – como a Secex, a Anvisa e o Mapa.
Além disso, também colaboraram alguns representantes dos intervenientes privados do comércio exterior do Brasil – como o Instituto Procomex, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (SINDASP), a Associação dos Terminais Portuários (ABTP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).
O objetivo do Time Release Study Brasil foi medir o tempo de despacho na importação no Brasil. Com base nisso, também foi possível avaliar a eficiência e eficácia dos fluxos comerciais internacionais e identificar os gargalos e oportunidades de melhorias.
Neste artigo vamos apresentar os resultados do Time Release Study Brasil. Acompanhe!
Principais pontos do Time Release Study Brasil
O Auditor-Fiscal da Receita Federal, Alexandre Zambrano, foi convidado para apresentar os resultados do Time Release Study Brasil durante o Book A Startup Edição COMEX – um evento promovido pelo Cubo Itaú com a participação das startups: Dootax, D2P – Diagnosis to Perform, CargoSnap e Quattro.
Nesta oportunidade, Zambrano debateu o cenário do comércio exterior, os principais gargalos e desafios encarados pelas empresas. Veja quais foram os principais pontos destacados:
Fases do estudo – metodologia TRS da OMA
- Fase de preparação do estudo
- Coleta de dados
- Análise, conclusões e recomendações
- Avaliação e monitoramento (nacional, regional e internacional)
Definições sobre o TRS
O Time Release Study Brasil considerou as importações dos meses de junho e julho de 2019 – incluindo 262.787 declarações de importação. Foram medidos os tempos que englobam o processo integral da importação: desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador. Além disso, foram analisados os três modais: 21 unidades do modal aéreo, 22 no marítimo e 2 no rodoviário.
Tempos médios de liberação de cargas
O tempo médio para liberação das cargas encontrado foi de 7,4 dias, com mediana de 5,5 dias. O tempo médio dividido pelos modais analisados ficou da seguinte forma:
- Aéreo: 5,8 dias / Mediana = 3,9 dias
- Marítimo: 9,7 dias / Mediana = 7,5 dias
- Rodoviário: 2,3 dias / Mediana = 1,7 dias
Tempo médio por canal
- Verde: 7,06 dias – 97,68% dos casos analisados
- Amarelo: 27,24 dias – 0,51% dos casos analisados
- Vermelho: 20,91 dias – 1,82% dos casos analisados
Percentual de tempo por responsável por manusear a carga
- Depositário: 47%
- Importador: 38%
- Receita Federal: 9%
- Órgãos de controle: 6%
Tempo médio no despacho para OEA
- Geral – 237,87 horas
- OEA – Exceto Despacho sobre Águas – 194,90 horas
- OEA – Despacho Sobre Águas – 65,20 horas
Tempo médio de licenciamento
Licenciamentos prévios à chegada de carga
Quantidade de licenciamentos: 158.903
Tempo médio entre o pedido e o deferimento da LI: 178,34 horas
Licenciamento após a chegada da carga
Modal marítimo: 108,44 horas
Modal aéreo: 99,71 horas
Modal terrestre: 34,19 horas
Principais constatações
- Gerenciamento de riscos intensivo no controle aduaneiro
- Atuação da RFB representa menos de 10% do tempo
- 87% das cargas com intervenção estatal mínima
- Setor privado, em todos os fluxos, responde por mais de 50% do tempo e chega a responder por 85% do tempo na média geral
- Tempos médios superiores às medianas
- OEA é 32% mais ágil, Despacho Sobre Águas é 72% mais veloz
- Sequencialismo dos controles chega a dobrar o tempo
- Falta de harmonização de procedimentos e alta variabilidade dos tempos
- Meios diversos para pagamento de tributos
Soluções em desenvolvimento
- Novo controle de cargas aéreo
- Registro antecipado da Duimp
- Gerenciamento de riscos antecipado e coordenado entre agentes públicos
- Paralelismo entre os controles administrativos e aduaneiros, com janela única de inspeção
- Pagamento Centralizado de tributos do comércio exterior
- Equalização da força de trabalho
- OEA integrado
- Simplificação do marco regulatório
Recomendações do Estudo
- Apoiar a conclusão das soluções em desenvolvimento
- Encaminhar proposta para revisão da política de cobrança de armazenagem por períodos
- Harmonizar procedimentos e compartilhar boas práticas
- Simplificar processos de restituição de tributos, desvincular pagamento
- Aprofundar análise de intervalos que possuem atores diversos
- Estudar casos para anexação obrigatória de documentos
- Ampliar horários e dias de atuação das equipes de GR para fins de análise e liberação de DI
- Ampliação do escopo para TRS futuros
Você pode acessar o estudo completo no site da Receita Federal, acessando este link.
Book A Startup: conheça as soluções inovadoras
Durante o Book A Startup Edição COMEX as empresas convidadas também tiveram a chance de apresentar suas soluções para a área de importação.
Dootax – Como as importadoras podem reduzir tempo com taxas?
D2P – Como analisar gargalos em operações logísticas?
CargoSnap – Como trazer velocidade ao desembaraço aduaneiro?
Quattro – É possível reduzir custos em processos de importação?
Você quer entender melhor os resultados do Time Release Study Brasil e obter outras informações valiosas sobre importação? Confira na íntegra o Book A Startup edição COMEX no canal de YouTube da Dootax!
