A Reforma de Guedes é um assunto que está dando muito o que falar. Depois de anos com debates sobre uma possível reforma tributária, esse sonho finalmente está saindo do papel – mesmo que isso aconteça aos poucos.
O Brasil é um país marcado pelo seu sistema tributário complexo e oneroso para o contribuinte. As empresas perdem muito tempo e recursos apenas para lidar com todas obrigações fiscais e tributárias. Por conta disso, a necessidade de uma reforma era cada vez maior.
A Reforma de Guedes começa a colocar em prática as mudanças no sistema tributário. Em um primeiro momento, está prevista a extinção do PIS e Cofins para a criação de um novo tributo no modelo IVA: o CBS. Apesar de ser apenas uma mudança, seus desdobramentos podem ser bastante abrangentes.
Neste artigo vamos conhecer melhor as propostas da Reforma de Guedes e seus possíveis impactos. Confira.
Para compreendermos a Reforma de Guedes, podemos utilizar como base os princípios que estão guiando essa iniciativa:
Ou seja, trata-se de uma proposta que tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro. Como primeira etapa da Reforma de Guedes, está previsto o PL que cria o IVA Federal.
Ou seja, o projeto de lei prevê a substituição do PIS e da Cofins por um imposto único sobre bens e serviços chamado de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). A sua alíquota será de 12%, enquanto para bancos, planos de saúde e seguradoras o percentual fica em 5,8%.
Apesar da reação positiva pela simplificação da tributação e início de um movimento que deve beneficiar os contribuintes, a proposta de reforma de Guedes sofreu críticas pelo “fatiamento” em várias etapas e pela sua timidez – especialmente em comparação com as PECs 45 e 110, que também propõem a unificação de tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS, em um único tributo no modelo IVA.
Porém, já é possível ter uma boa noção dos impactos que a criação do CBS podem gerar no sistema tributário brasileiro:
Além de todos esses impactos que devem surgir com a criação do CBS, as próximas etapas da Reforma de Guedes podem ter proporções ainda maiores para o sistema tributário do Brasil.
Ainda não existe uma previsão sobre quais serão os próximos passos, mas duas ideias ganham destaque: a criação de um Imposto Verde sobre a emissão de carbono e uma “nova CPMF” sobre transações financeiras.
Você já conhecia as propostas da Reforma de Guedes? O que você achou das iniciativas para reformar o sistema tributário? Deixe o seu comentário.
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