Você quer conhecer melhor o funcionamento da certificação OEA? A possibilidade de se tornar um Operador Econômico Autorizado é muito atrativa por conta dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira. Dessa forma, os parceiros certificados podem obter maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.
Ao cumprir os requisitos e critérios do Programa OEA, as organizações brasileiras que trabalham com importação e exportação de cargas são vistos como operadores de baixo risco e confiáveis. Com base nisso, suas operações podem fluir com menos entraves legais.
Neste artigo vamos descobrir o que é a certificação e quais são seus benefícios. Confira.
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, é certificado como um operador de baixo risco e confiável. A partir disso, ele passa a ter acesso a diversos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira.
O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado é uma medida que proporciona a simplificação dos procedimentos de controle do fluxo de mercadorias na importação e exportação. Os benefícios desse programa podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação, a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido.
Veja quais são as modalidades:
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1598/2015, considera-se Operador Econômico Autorizado o interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias a qualquer título que, mediante o cumprimento voluntário dos critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras exigidos pelo Programa OEA, seja certificado pela RFB como OEA.
Com base nessa mesma legislação, podem requerer a certificação:
É importante destacar que o Programa OEA tem caráter voluntário e a não adesão por parte dos intervenientes não implica impedimento ou limitação na sua atuação como interveniente em operações regulares de comércio exterior.
O processo de certificação segue o seguinte passo a passo:
Aos operadores certificados no Programa são concedidos benefícios que se relacionam com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior.
Esses benefícios podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação, a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido. Veja quais são os principais desses benefícios:
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