Sabemos que a área fiscal é cheia de complexidades. Contudo, além dos desafios diários, estamos prestes a experimentar uma grande mudança: a tão esperada reforma tributária. Por isso, estamos aqui para simplificar e desvendar os principais pontos desse novo panorama para você.
Em nosso eBook gratuito, mergulhamos profundamente na reforma, trazendo uma análise dos principais elementos do texto promulgado pelo Congresso. De maneira clara e objetiva, elucidamos as mudanças propostas, abrindo caminho para entender e se preparar para essa nova era fiscal.
Confira a seguir um resumo das informações que você pode encontrar de forma mais detalhada no eBook. Ao final, basta preencher o formulário para fazer o download.
Principais pontos da reforma tributária
A proposta aprovada prevê a substituição de cinco tributos atuais por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual e um Imposto Seletivo, com alíquotas a serem determinadas pelo Senado. Além disso, serão feitos ajustes na estrutura tributária para estimular determinados setores da economia e incentivar o desenvolvimento regional.
IVA dual
O IVA dual será constituído pelos seguintes tributos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): unifica o PIS, a COFINS e o IPI.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): unifica o ICMS e o ISS.
Resumidamente, esses novos tributos terão base ampla, incidindo sobre bens e serviços, inclusive direitos. As características desses tributos incluem a não cumulatividade plena, desoneração de investimentos e o princípio do destino.
Imposto Seletivo
Entre os principais pontos da reforma tributária, também vale destacar a criação do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que será aplicado sobre a produção, venda ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Comitê Gestor
O Comitê Gestor do IBS desempenhará um papel vital na coordenação entre esferas federativas na questão da fiscalização, cobrança e representação administrativa e judicial.
Transição
Importante ressaltar que a transição para o novo sistema tributário não será abrupta, ocorrendo em três etapas, que se estendem da substituição dos tributos atuais até o reajuste da distribuição da arrecadação.
Tem interesse em saber mais?
A reforma tributária vai trazer muitas mudanças e, para seus negócios, é fundamental saber todas as nuances do que nos espera. Se deseja entender mais e ter uma visão completa e detalhada dos principais pontos que a reforma propõe, convidamos você para baixar gratuitamente o nosso eBook sobre os principais pontos da proposta aprovada na Câmara.
Para acessar, basta preencher o formulário abaixo. Junte-se a nós nessa jornada de descobertas para encarar de frente os novos desafios tributários que estão por vir.
*A Dootax utiliza as informações de contato que você fornece para enviar comunicações por e-mail. Você pode deixar de receber essas comunicações quando quiser. Para saber mais, confira nossa Política de Privacidade.
