A reforma tributária está cada vez mais próxima, e o setor industrial é um dos que mais sentirão seus efeitos. Seja pela simplificação dos tributos, pela redução da carga fiscal ou pelo fim da tributação em cascata, as mudanças prometem transformar a forma como as indústrias operam no Brasil.
Mas, afinal, o que muda na prática? Quais são os pontos de atenção? E como as empresas podem começar a se preparar?
Neste artigo, vamos analisar os principais impactos da reforma na indústria, os benefícios esperados e os cuidados necessários para navegar nessa transição. Confira!
As mudanças trazidas pela reforma tributária
Depois de décadas de debates, a reforma tributária teve sua regulamentação sancionada em janeiro de 2025. O objetivo é promover uma grande transformação no complexo sistema tributário brasileiro – com mudanças que geram impactam empresas de todos os tamanhos e setores.
Entre as mudanças propostas, o grande destaque é a substituição de vários impostos por um sistema de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, dividido em:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): unifica o PIS, a COFINS e o IPI.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): unifica o ICMS e o ISS.
Além disso, também vale destacar a criação de um Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que será aplicado sobre a produção, venda ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente – como cigarros e bebidas alcoólicas.
Principais impactos da reforma tributária para a indústria
A indústria é um setor amplamente impactado pelas mudanças trazidas pela reforma tributária. Veja só os principais pontos que merecem destaque:
Fim da tributação em cascata
Hoje, a indústria sofre com a bitributação (imposto sobre imposto), especialmente em cadeias produtivas longas – resultando em uma acumulação de encargos financeiros.
Com a criação do IVA, esse problema deve ser mitigado. As indústrias poderão compensar créditos tributários das etapas anteriores da cadeia com os tributos incidentes na venda de produtos industrializados – reduzindo o custo final.
Redução da carga tributária
Com a implementação da reforma tributária, a alíquota máxima do IVA (IBS + CBS) deve ficar em até 27,3%. Por outro lado, no sistema atual, o setor industrial enfrenta uma alíquota próxima de 42% sobre o faturamento, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na prática, isso significa menos custos operacionais e maior competitividade no mercado interno e externo para as empresas do setor industrial.
Simplificação burocrática
Com a reforma tributária, além de pagar menos tributos, as indústrias devem ter que se preocupar com um volume menor de declarações para entregar – além de menos disputas fiscais e redução do contencioso tributário (que hoje chega a R$ 6 trilhões por ano, segundo o estudo Contencioso Tributário no Brasil).
Incidência do Imposto Seletivo (IS)
A fabricação, venda e importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente sofrerão a incidência do Imposto Seletivo. Portanto, empresas que atuam com esses produtos devem esperar uma sobretaxa além da alíquota do IVA.
Benefícios da reforma para a indústria
A seguir, resumimos os benefícios que o novo sistema de tributação deve proporcionar ao setor.
- Mais competitividade: Com menos impostos, o preço final dos produtos pode cair, tornando a indústria brasileira mais forte no mercado global.
- Atração de investimentos: A simplificação e a redução da carga tributária tornam o Brasil mais interessante para empresas estrangeiras.
- Fim da guerra fiscal: O IBS será rateado entre estados e municípios, reduzindo a disputa por incentivos fiscais.
- Cadeia produtiva mais eficiente: Créditos tributários integrados evitam perdas financeiras ao longo da produção.
Pontos de atenção e desafios
Apesar dos avanços, há riscos e incertezas quando falamos da reforma tributária para a indústria:
- Regimes diferenciados: Alguns setores podem ter exceções no modelo de tributação, aumentando a complexidade.
- Transição gradual: A reforma só estará 100% implementada em 2033, exigindo adaptação contínua.
- Imposto Seletivo: Indústrias que atuam com produtos danosos para a saúde ou meio ambiente – como tabaco, bebidas e alimentos ultraprocessados – terão que lidar com maior carga tributária.
Como a indústria deve se preparar para a reforma tributária?
A regulamentação da reforma tributária ainda está em andamento e o início da transição para o IVA está previsto para 2026. Porém, as indústrias já podem começar a preparação para garantir mais tranquilidade no processo de mudança:
- Reavalie a estrutura de custos: Com a mudança na tributação, será essencial recalcular preços e margens dos produtos.
- Adapte sistemas e processos: A automação fiscal será crucial para lidar com o novo modelo de tributação sem complicações;
- Monitore as regulamentações: Diversos detalhes da reforma tributária ainda devem ser definidos nos próximos meses. Portanto, é essencial acompanhar de perto todas as novidades.
- Antecipe-se ao IS: Se sua indústria lida com produtos sobretaxados, planeje-se para ajustes fiscais para lidar com o imposto do pecado.
Inicie a adaptação para a reforma tributária
A reforma tributária é, sem dúvida, uma das maiores mudanças fiscais das últimas décadas – e a indústria está no centro dela. Se, por um lado, há benefícios claros, como redução de custos e simplificação, por outro, é preciso estar atento às regras transitórias e às exceções.
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