Você quer descomplicar o recolhimento de ICMS no e-commerce? Para as lojas virtuais que vendem seus produtos para todo o Brasil, essa vem se tornando uma grande prioridade nos últimos anos.
Felizmente, a tecnologia está acompanhando essa necessidade. Com uma solução de automação, você consegue simplificar o recolhimento do ICMS. Tudo sem aumentar custos ou comprometer o tempo dos profissionais do setor fiscal.
Confira a seguir quais são os códigos de receita interestaduais, um passo a passo para a emissão de guias e como você pode descomplicar o recolhimento de ICMS no e-commerce utilizando automação fiscal.
Como funciona o recolhimento do ICMS no e-commerce?
O ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias em geral e sobre os serviços de transporte e de comunicação. Como os e-commerces comercializam mercadorias, esse é um tributo que incide sobre todas suas operações de vendas.
Para realizar o cálculo do ICMS, basta multiplicar a base de cálculo pela alíquota incidente sobre a operação. Entretanto, as operações internacionais possuem um fator mais complexo: o DIFAL (Diferencial de Alíquota) – que calcula a diferença das alíquotas quando o estado de origem possui uma alíquota de ICMS diferente do estado de destino.
Geralmente, o recolhimento do ICMS no e-commerce é feito por meio de um Documento de Arrecadação Estadual ou pelo DAS para as empresas do Simples Nacional. Já o recolhimento do DIFAL é feito pela Guia Nacional de Recolhimento Estadual (GNRE).
Veja quais são as etapas do recolhimento de ICMS no e-commerce:
- Gerar a Nota Fiscal Eletrônica;
- Imprimir duas vias da Nota Fiscal;
- Checar a tabela de alíquotas de ICMS – observando os estados envolvidos na transação;
- Calcular a diferença entre a alíquota interna e alíquota do estado destino;
- Entrar no site do SEFAZ e emitir guia para pagamento que vai para o estado do cliente;
- Imprimir guia GNRE;
- Pagar a guia GNRE;
- Imprimir o comprovante de pagamento;
- Juntar a Nota Fiscal, a GNRE paga e o comprovante de pagamento ao produto;
- Enviar o produto ao cliente.
Leia também: A tributação de ICMS no e-commerce
Tabela de código de receita para recolhimento do ICMS
No processo de pagamento do ICMS, é fundamental conhecer o código de receita para cada operação. Veja os principais recolhimentos interestaduais de ICMS para o e-commerce:
| ICMS-ST (regra para vendas interestaduais B2B) | DIFAL EC 87/2015 (regra para vendas interestaduais B2C) | FECP (regra para vendas interestaduais B2C e B2B de determinados produtos) | |
| GNRE (PE) (todos os estados, menos SP e ES) | • Código de receita: 100099 (ICMS-ST por Operação) • Código de receita: 100048 (ICMS-ST por Apuração) | • Código de receita: 100102 (DIFAL EC/87 por Operação) • Código de receita: 100110 (DIFAL EC/87 por Apuração) | • Código de receita: 100129 (ICMS FECP por Operação) • Código de receita: 100137 (ICMS FECP por Apuração) |
| DUA (ES) | • Código de receita: 137-6 (ICMS Substituição Tributária Contribuintes sediados fora do ES) | Código de receita: 386-7 (ICMS – Diferencial de Alíquota EC/87) | • Código de receita: 162-7 (ICMS – Fundo Estadual de Combate à Pobreza) |
| DARE (SP) | • Código de receita: 2471 (ICMS-ST por Operação) • Código de receita: 2460 (ICMS-ST por Apuração) | • Código de receita: 1016 (DIFAL EC/87 por Operação) Código de receita: 1028 (DIFAL EC/87 por Apuração) | • Código de receita: 1041 (FECOEP por Apuração) • Código de receita: 1030 (FECOEP por Operação) |
| GR-PR (PR) | x | x | • Código de Receita: 5037 (Fundo de Combate à Pobreza por Operação) • Código de Receita: 5045 (Fundo de Combate à Pobreza por Apuração) |
Descomplicando o recolhimento de ICMS no e-commerce
A tecnologia é sua grande aliada para descomplicar o recolhimento de ICMS no e-commerce. Com uma solução de automação fiscal, você pode fazer a emissão e o pagamento da GNRE de modo totalmente automático.
Veja como é simples recolher o ICMS com ajuda do Dootax Pagamento de Tributos:
- As informações das notas fiscais são importadas para o sistema;
- A ferramenta acessa os sites responsáveis pela emissão de cada guia e realiza o preenchimento automático de formulários e informações;
- Com uma integração com o banco, o pagamento das guias é feito de forma automática.
Dootax Pagamento de Tributos: sua solução para recolher o ICMS no e-commerce
Você ficou interessado em automatizar os processos no seu comércio eletrônico? O Dootax Pagamento de Tributos permite o recolhimento da GNRE, DARE e DUA de forma ágil e 100% automática.
Veja os principais benefícios do Dootax Pagamento de Tributos:
- Emissão ágil. Emita 1000 guias tributárias em menos de 1 minuto.
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