Você já se perguntou por que é obrigado a pagar diversos impostos sempre que realiza uma compra? Ou então qual foi a origem de uma carga tributária tão complexa para as empresas brasileiras? Estudar a história dos impostos é um ótimo exercício para compreender melhor essa obrigação que é imposta pelo poder público a todas as pessoas físicas e jurídicas.
A necessidade de coletar tributos dos cidadãos não é uma prática que iniciou apenas na sociedade atual como conhecemos. Na verdade, o recolhimento de impostos acompanhou a evolução da humanidade e sempre esteve presente – mesmo que possuísse uma forma de execução bastante diferente nos povos antigos. Por isso é importante conhecer a história dos impostos.
Ao longo deste artigo, vamos compreender melhor a história dos impostos no Brasil e no mundo. Aproveite a leitura!
O surgimento dos impostos no mundo
Os documentos escritos mais antigos conhecidos são peças de barro de 4000 A.C. encontradas na Mesopotâmia. Nestes materiais já é possível encontrar referências aos impostos que eram cobrados na época – que exigiam que parte dos alimentos produzidos fosse entregue ao governo. Além disso, parte do povo era obrigado a passar até cinco meses por ano trabalhando para o rei.
Essa mesma lógica guiou inúmeros povos ao longo dos tempos. A história dos impostos evoluiu juntamente com a história que conhecemos – passando pelo Egito, Império Romano, Grécia, Idade Média e chegando aos modelos de tributação que ainda temos hoje em dia. A seguir veremos mais detalhes sobre a cobrança dos impostos na história.
No Antigo Egito o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino para fazer a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Já na Grécia, foi instituído o tributo administrado pelo Estado de uma forma muito semelhante ao que conhecemos hoje. Com base nos impostos recolhidos e no trabalho escravo, os gregos se tornaram uma das maiores civilizações do mundo.
O Império Romano foi o primeiro grande exemplo do uso eficiente dos tributos recolhidos. A cobrança de impostos era usada como forma para fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras. Os principais impostos cobrados eram sobre a importação de mercadorias (“portorium”) e sobre o consumo geral de qualquer bem (“macelum”).
Após a queda do Império Romano iniciou a Idade Média e o grande império foi dividido em pequenos feudos. Nesse período, os servos eram obrigados a entregar grande parte das suas produções ao senhor feudal e o povo vivia miseravelmente.
Após o fim dessa época, os feudos deram lugar aos reinos e iniciou um período marcado pelas navegações e pelo comércio. Foi nesse momento que se generalizou a cobrança de tributos em moeda, e não mais em mercadorias.
A partir do século 15 os impostos começaram a se multiplicar à medida que as atividades da sociedade se diversificam. Por conta disso, também iniciou um momento de aumento da burocracia na cobrança. Essa evolução da complexidade econômica levou à criação de teorias econômicas e às novas formas de arrecadação.
Após a Revolução Industrial ocorreu um aumento ainda maior na complexidade da economia, da política e da sociedade como um todo. Com o passar dos anos, os impostos continuaram evoluindo e passaram a englobar contribuições para a seguridade social, para garantir os direitos trabalhistas, entre diversas outras novas necessidades.
A história dos impostos no Brasil
A história dos impostos no Brasil inicia poucos anos após a sua descoberta pelos portugueses com a cobrança sobre a extração do pau-brasil. Nessa época, 1/5 de toda a extração do pau-brasil deveria ser entregue à Coroa Real Portuguesa. Além disso, os extratores precisavam se comprometer a erguer fortificações ao longo da costa e iniciar a colonização.
A partir disso, podemos estabelecer uma evolução cronológica na cobrança de impostos no Brasil:
- 1534 – a parte litorânea do Brasil foi dividida em quinze partes e atribuídas a donatários (capitanias hereditárias). Nessa época os tributos eram pagos in natura, em espécie, e enviados para a Coroa Real em Portugal.
- 1808 – a família real portuguesa fugiu para o Brasil e o país passou a ser a sede da monarquia portuguesa. Nessa época, várias leis foram criadas para regular a cobrança de impostos.
- 1824 – foi criado o Ministério da Fazenda e Tribunal do Tesouro Público
- 1834 – foram traçados os limites e os fundamentos do Direito Tributário Nacional
- 1934 – a Administração Tributária uniu e organizou a Direção Geral da Fazenda Nacional – que se tornou pluri funcional e passou a contar com várias repartições para administrar as diferentes áreas: arrecadação, fiscalização e tributação
- 1966 – foi sancionado o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios
- 1968 – foi criada a Secretaria da Receita Federal
A partir desse momento não ocorreram grandes evoluções na história dos impostos e o modelo de cobranças se manteve o mesmo – com uma recente migração para o mundo digital. Porém, a complexidade tributária foi aumentando ao longo dos anos e vários novos impostos passaram a ser cobrados.
Principalmente para as pessoas jurídicas, é preciso estar em atualização constante para acompanhar as mudanças tributárias no Brasil.
Você já conhecia a história dos impostos? Continue a visita em nosso blog e descubra quais são os principais tributos de uma empresa.
