Em um ambiente fiscal cada vez mais complexo e dinâmico, consultar DEC em um único local pode ser um grande diferencial para otimizar a rotina no setor fiscal. Afinal, centralizar as informações de domicílios tributários eletrônicos permite acesso rápido e eficiente a notificações, comunicados e outras interações oficiais entre o fisco e o contribuinte.
A eficiência no processo de consultar DEC reduz drasticamente o tempo gasto na busca por dados dispersos. Isso não apenas simplifica a gestão fiscal, mas também ajuda a garantir o compliance fiscal – reduzindo riscos de penalidades.
Quer entender como você pode consultar DEC em um só lugar? Confira logo a seguir!
O que é DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte?
O Domicílio Eletrônico do Contribuinte é o nome utilizado por alguns estados e municípios para a plataforma digital que serve como canal principal de comunicação entre o contribuinte e as mensagens e cobranças oficiais do governo.
Trata-se de uma versão do DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), que é o nome dado para essa plataforma de comunicação na esfera federal.
Na prática, o DEC permite que Prefeituras e Secretarias de Fazenda Estaduais possam:
- Garantir a comunicação eletrônica de atos e dos termos do procedimento administrativo tributário;
- Encaminhar notificações e intimações;
- Expedir avisos em geral.
O principal objetivo do Domicílio Eletrônico de Contribuinte é facilitar a comunicação da Administração com os contribuintes. Com isso, diversos benefícios podem ser aproveitados:
- Acesso a vários serviços que antes exigiam o deslocamento até a repartição pública;
- Redução no tempo gasto com trâmite de processos administrativos digitais;
- Segurança contra extravio de correspondência;
- Economia e celeridade processual;
- Garantia do sigilo fiscal.
Como aderir ao DEC?
Antes de consultar DEC, as empresas devem fazer a adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte. Para isso, é preciso fazer o credenciamento ao sistema – de acordo com o estado ou município em que a organização está localizada.
É importante ressaltar que cada estado e município possui uma plataforma diferente para que os contribuintes façam seu credenciamento e acompanhem as notificações. Portanto, esse processo deve ser realizado em cada um dos domicílios.
Cada uma das plataformas pode ter um procedimento diferente para a adesão, mas podemos resumir em um breve passo a passo:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado ou Município em que deseja aderir ao DEC.
- Procure pelo menu que leva à página do DEC.
- Siga as instruções para fazer o credenciamento. Geralmente, esse processo requer acesso com um certificado digital.
- Após optar pelo DEC, as intimações passam a ser realizada em formato digital.
Importância de monitorar os prazos das notificações
Acabamos de ver que cada esfera usa uma plataforma específica para a comunicação com o contribuinte. Portanto, consultar DEC requer visitas a vários sites – gerando o risco de perder prazos.
Além disso, precisamos considerar que o Domicílio Eletrônico do Contribuinte funciona com a presunção de conhecimento dos fatos. Ou seja, após o credenciamento do contribuinte no sistema, os prazos processuais começam a correr a partir do envio da intimação em formato digital.
Com isso, surgem alguns desafios ao consultar DEC manualmente:
- Os prazos começam a fluir a partir do momento em que uma mensagem é enviada – mesmo que o contribuinte não tenha feito a leitura do seu conteúdo;
- É preciso consultar frequentemente a caixa postal eletrônica para não perder os prazos;
- Acessar manualmente requer bastante tempo dos profissionais do setor fiscal;
- O uso do DEC requer maior integração entre as áreas contábil, fiscal e jurídica.
Ou seja, as empresas precisam ficar atentas para verificar suas caixas postais regularmente para evitar a perda de prazos. Uma alternativa para isso é o uso de um software que unifique a consulta às mensagens – simplificando o processo e minimizando os riscos.
Automação: o segredo para consultar DEC em um só lugar
Para superar os riscos de consultar DEC manualmente, é possível contar com ferramentas que automatizam esse processo. Dessa forma, sua equipe pode monitorar todas as mensagens do governo em um só lugar e reduzir significativamente o tempo gasto nessa tarefa.
Veja quais são os principais benefícios da automação:
- Centralização das informações. Ao usar uma ferramenta para centralizar DEC, não é necessário entrar em várias caixas postais para ter acesso às notificações importantes. A solução digital utilizada fica responsável por todo esse processo.
- Recebimento de notificações relevantes. Com uma solução fiscal para automatizar a gestão de DEC, é possível eliminar as chances de falhas humanas e garantir a ciência de notificações relevantes dentro do prazo necessário.
- Otimização do tempo. Você quer eliminar as chances de perder prazos? Com um software fiscal, sua empresa garante a consulta e o gerenciamento dos seus domicílios de forma automática – permitindo que o time fiscal foque em outras tarefas.
- Redução de custos. Uma empresa precisa alocar menos funcionários em tarefas repetitivas quando explora a tecnologia de forma adequada, podendo direcionar essas pessoas para funções mais estratégicas. Isso traz uma economia de FTEs – Full-Time Equivalent (custo-homem hora) e evita erros manuais, reduzindo custos no departamento fiscal.
Conheça o Dootax Caixa Postal Fiscal
Vimos neste artigo como a automação é a melhor alternativa para consultar DEC em um só lugar, certo?
O Dootax Caixa Postal Fiscal é uma solução de RPA fiscal que centraliza o Domicílio Tributário, simplificando o acesso entre o Fisco e o seu negócio. Com ela, sua empresa gerencia diversos DECs e DTEs com organização, agilidade e segurança.
Veja os principais diferenciais que você encontra no Dootax Caixa Postal Fiscal:
- Caixas postais federais, estaduais e municipais centralizadas;
- Alertas de notificações importantes;
- Possibilidade de ler os assuntos das mensagens e escolher o melhor momento para dar ciência, nas caixas postais que permitem.
Gostou de saber como consultar DEC em um só lugar? Quer conhecer melhor as funcionalidades da nossa automação? Então confira 5 razões para utilizar o software para gerenciar da DTE da Dootax!
